Representantes do setor de energia foram impedidos pela Polícia do Senado de acompanhar a discussão da medida provisória 1304. A votação do texto estava prevista para terça-feira (28), mas foi adiada para às 11h desta quarta-feira (28) pelo senador Eduardo Braga, relator da MP, após um pedido de vista coletiva da oposição.
Hoje, ao chegarem na sala da comissão mista no Senado, para acompanharem a votação, os representantes das empresas de energia foram barrados pelos policiais legislativos de maneira ríspida. Segundo fontes presentes no ocorrido, os agentes estavam visivelmente irritados com a insistência das pessoas em quererem entrar no recinto.
A saída encontrada pelo Senado foi encaminhar essas pessoas a uma sala vazia no Senado, para acompanharem a votação por um telão, conforme as fotos abaixo.
MPs energéticas
A medida provisória 1304 foi apresentada pelo governo para complementar a MP 1.300, aprovada pelo Congresso neste ano e convertida na lei 15.235/2025. Os dois textos foram levados pelo Executivo ao Legislativo sob o argumento de modernizar o setor elétrico brasileiro. Mas não foram tão bem recebidas pelo setor, que viu nas mudanças propostas ideias aquém do que o empresariado esperava.
A MP 1.300 tratou da abertura do mercado livre de energia e da realocação de custos e dos subsídios ao setor. É nesse último ponto que entra a medida provisória 1.304. O texto pretende impor um teto às cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), alterar a Lei de Energias Offshore e regulamentar o acesso aos sistemas de gás natural da União.