O livro Justiça Federal: uma história, lançado nesta segunda-feira (10), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, narra diversos episódios da história desse ramo do Judiciário brasileiro. A obra contou com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Escrito pelo jornalista Rodrigo Haidar e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, o livro reconstrói a história do Judiciário Federal desde sua criação na Primeira República, passando pelo período de interrupção durante o Estado Novo, a restauração em 1965 e a consolidação com a promulgação da Constituição de 1988.
Logo no primeiro capítulo, os leitores são convidados a conhecer a chamada Batalha dos Excedentes, episódio pouco explorado na historiografia brasileira, mas de grande relevância para a consolidação da reforma universitária no final dos anos 1960.
“Foi uma mobilização estudantil que nasceu nos corredores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1968, envolvendo estudantes aprovados no vestibular que, apesar de terem atingido a nota de corte exigida, não conseguiram se matricular devido à falta de vagas. Esses alunos, conhecidos como ‘os excedentes’, organizaram uma articulação política e jurídica que se tornou um marco na história do acesso ao ensino superior público no Brasil”, narra Haidar.
Outro destaque do livro é a promulgação da Constituição Federal de 1988, a mais longeva Carta democrática do país. Diferentemente da Constituição de 1824 — outorgada após a dissolução do Parlamento e marcada pelo regime absolutista do Poder Moderador —, a Constituição de 1988 consolidou o regime democrático, como detalhado em capítulos anteriores da obra.
“Mais do que enumerar fatos, o livro narra o processo de formação de uma Justiça que se reinventou em cada época, reafirmando continuamente sua vocação de servir ao cidadão e proteger a constituição. O percurso descrito revela uma justiça destacada por desafios e recomeços, mas que, em todas as circunstâncias, mostrou resiliência, adaptou-se ao tempo histórico e reafirmou, de forma inabalável, seu compromisso com a cidadania, destacou o presidente da Ajufe, Caio Marinho, que assina a apresentação do livro.
A publicação também revisita episódios emblemáticos da história recente da Justiça Federal, como o assassinato do advogado Manoel Mattos, ocorrido em 2009, em Pitimbu (PB). O caso tornou-se símbolo da federalização de crimes contra os direitos humanos, já que o processo foi transferido à Justiça Federal diante de evidências de que a apuração estadual dificilmente resultaria em julgamento efetivo.
Durante o lançamento, o ministro Luís Felipe Salomão ressaltou o caráter acessível e documental da obra: “A ideia foi simples: queríamos um livro que resgatasse a história, e não uma publicação com grandes fotos decorativas que acabam esquecidas nas mesas. O objetivo era realmente contar a trajetória da Justiça Federal, com fatos relevantes e um olhar atento sobre sua evolução institucional”.
O livro conta ainda com a colaboração dos ministros Carlos Mário da Silva Velloso (STF), Antônio de Pádua Ribeiro, Paulo Costa Leite e Nilson Vital Naves (STJ). Em conjunto, as reflexões reunidas reforçam a capacidade de reinvenção e compromisso com a cidadania que marcaram a consolidação da Justiça Federal ao longo de mais de um século de história.