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#Justiça Federal

Sexta fase da Unha e Carne alcança ex-prefeito e rede de postos

Decisão unifica rito processual em áreas de interesse da União e do Incra para evitar decisões conflitantes sobre o mesmo território

Suspensão de quebras de sigilo e resultados da balança comercial e da Petrobras estão entre os fatos que repercutem no país

A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos

Mesmo que a pena seja definida pela Justiça no momento da condenação, pode sofrer progressão ou regressão

Três nomes aparecem com mais força, apesar do PT recomendar ao presidente outros representantes da sigla

Mudanças nas leis, fiscalização mais rigorosa e regras setoriais podem gerar multas bilionárias

Entenda como a divisão entre as duas esferas organiza o Judiciário brasileiro

Em caso de roubo ou furto, é possível barrar os criminosos por meio de qualquer outro dispositivo

O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), diz que a evolução do crime acompanha a transformação social

Saiba quem são os 216 suspeitos mais procurados no Brasil

Corte criada pela Constituição de 1988, é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário

Essas ações são desdobramentos de investigações que já derrubaram milhares de plataformas ilegais

A gestão do dinheiro seria compartilhada entre estados e União

O debate pretende avaliar os riscos de um crescimento no consumo de entorpecentes caso haja flexibilização das regras

Obra reconstrói a trajetória do Judiciário Federal desde a Primeira República