O debate sobre o polêmico projeto de lei para combater o crime organizado está movimentando Brasília inteira e pode ser votado nesta quarta-feira (12) pela Câmara dos Deputados. Hugo Motta, presidente da Casa, afirmou há pouco aos jornalistas que “nunca existiu interesse” em tirar o poder da Polícia Federal, que está extremamente incomodada com as ideias apresentadas pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP).
O presidente da Câmara afirmou nesta terça-feira (11) que a aprovação de um texto que ajude a combater facções “é prioridade” e que o texto “está sendo construindo com muito diálogo”, pois o “papel da Polícia Federal [no combate ao crime organizado] é inegociável”.
As afirmações de Motta foram corroboradas por Derrite, que deixou o cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo para reassumir seu mandato como deputado federal e relatar o projeto. Ele afirmou que competência da PF.
Derrite também afirmou estar disposto a incluir sugestões do governo Lula, mas disse que ainda não foi procurado pela gestão petista para debater o assunto. Nesse ponto específico, o deputado federal deve retirar do texto os trechos que classificam as organizações criminosas brasileiras como terrorismo.
Questionado se as mudanças informadas são um recuo, Derrite negou. O deputado federal afirmou que as alterações integram sua estratégia, que mira em proteger a população.
PF indignada
A tentativa da política em acalmar os ânimos da PF, que se sentiu atacada pelo projeto de Derrite, devem ter efeito mínimo, quase nulo. A ideia de submeter investigações da Polícia Federal à vontade dos governadores incomodou bastante a corporação policial.
Fontes da PF disseram a O Brasilianista que o projeto relatado por Derrite — filiado ao PP paulista — é o segundo ataque do Centrão à corporação. O primeiro, segundo integrantes da corporação, foi a PEC da Blindagem, que perdeu força após indignação popular e foi arquivada pelo Senado.
De acordo com um delegado da PF, a aprovação desses dois projetos impediria qualquer investigação policial contra políticos e a elite do crime organizado. Essa fonte disse, em tom jocoso, que esse cenário faria com que a única função da Polícia Federal fosse garantir a segurança de autoridades.
Custo econômico
Além das vidas perdidas para a violência, a expansão do crime organizado no Brasil custa R$ 1,2 trilhão por ano ao país, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Sindicato das Seguradoras.
Relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostrou que a criminalidade na América Latina custou o equivalente a 3,4% do PIB regional. No Brasil, ainda de acordo com o BID, o impacto é triplicado. Esse custo resulta dos gastos públicos com segurança, saúde e sistema prisional, e dos privados com seguros, vigilância e paralisação de atividades em áreas dominadas por facções.
Texto e reportagem por Nathalia Kuhl e Brenno Grillo.