A noite de terça-feira (18) terminou com a Câmara dos Deputados aprovando o texto do PL Antifacção, mas a quarta-feira (19) amanheceu com o governo tentando reorganizar o tabuleiro político. No Palácio do Planalto, o clima foi de contrariedade.
O presidente Lula fez um recado direto ao Senado, onde a matéria será analisada nas próximas semanas. A fala busca mostrar que o governo não é contra o endurecimento penal, mas rejeita o que considera “riscos jurídicos” embutidos no texto final: “Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”.
Enquanto isso, outro movimento paralelo ocorreu na manhã desta quarta-feira: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, na Residência Oficial, o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. A reunião foi lida como mais um passo para tentar calibrar o ambiente institucional em meio ao avanço de pautas sensíveis na segurança pública.
Fachin levou a Alcolumbre uma apresentação sobre os resultados do programa Pena Justa, defendido pelo Judiciário como solução técnica para o sistema prisional. A iniciativa vem sendo usada como contraponto aos discursos que defendem apenas o aumento de penas ou medidas de exceção.
Alcolumbre fez questão de ressaltar o compromisso do Congresso com “equilíbrio e responsabilidade”. Nos próximos dias, o governo deve intensificar as conversas com líderes partidários e equipes técnicas do Senado.