O presidente Lula indicou, na última quinta-feira (20), o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ex-ministro Roberto Barroso.
A decisão não apenas reforça a marca pessoal do presidente Lula na Corte, com nomes próximos e de confiança, como também chama atenção por outro motivo: se aprovado, Messias será o quarto ex-AGU a integrar o STF.
A mensagem presidencial oficializando a escolha circulou em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), confirmando o movimento que já vinha sendo antecipado nos bastidores de Brasília.
A AGU
Antes de Jorge Messias, outros três ex-ocupantes do cargo chegaram à Corte, parte deles também escolhidos por Lula.
A AGU é um posto estratégico no governo federal, responsável por representar a União judicialmente, formular teses jurídicas e atuar em negociações sensíveis envolvendo o Executivo.
A chefia é de livre nomeação do presidente e está prevista na no artigo. 84, XVI, da Constituição, além de possuir status de ministro de Estado, nos termos da Lei 14.600/2023.
Outros exs-AGUMessias é o quarto advogado da AGU a ser indicado ao STF, antes dele, outros ex-membros do órgão também foram indicados – e estão no cargo até hoje. Confira:
- Gilmar Mendes, de 69 anos, decano do STF, chefiou a Advocacia-Geral da União entre 2000 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
- Dias Toffoli, de 57 anos, ocupou o comando da AGU de 2007 a 2009, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- André Mendonça, de 52 anos, esteve à frente da AGU entre março e agosto de 2021, já no governo Jair Bolsonaro (PL).