Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por a manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (24).
Como mostrou O Brasilianista, ele foi detido em Brasília no último sábado (22), após tentativa de violação de sua tornozeleira eletrônica. Ele está na Superintendência da Polícia Federal (PF).
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão. De acordo com a decisão, ainda há possibilidade de fuga de Bolsonaro.
Vale lembrar que essa prisão não está ligada ao processo da trama golpista, pelo qual o ex-presidente foi condenado.
O que significa o STF manter a prisão preventiva de Bolsonaro?
Segundo o g1, a manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro se refere à tentativa de violar a tornozeleira eletrônica. Dessa forma, a Corte justificou a medida pela chance de fuga em meio ao final do processo da trama golpista.
Além disso, na última sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocou as pessoas a realizarem uma “vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”, o que também serviu como justificativa para a medida do STF.
O uso da tornozeleira era obrigatório desde o início da sua prisão, em agosto deste ano, após descumprir medidas restritivas impostas por Alexandre de Moraes.
Agora, uma próxima avaliação da reclusão de Bolsonaro, pelas regras penais, deve acontecer em 90 dias.
O que acontece caso a prisão se torne definitiva?
Considerado culpado das acusações do núcleo principal da trama golpista, Bolsonaro ainda não cumpre pena por esse processo, que está atualmente em fase de recursos.
A condenação será definitiva quando não houver mais chances de recurso pela defesa dos réus. Ainda que não haja data definida para que isso aconteça, caso o processo esteja com tramitação em julgado, o ex-presidente passa a cumprir a pena estabelecida pelo STF.
Nesse momento, os documentos necessários para a reclusão devem ser emitidos e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, vai definir o local em que Bolsonaro cumprirá sua pena.