O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) espera uma definição da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter a prisão preventiva mantida na audiência de custódia do último domingo (23). Segundo a CNN Brasil, o colegiado vai decidir, em sessão virtual marcada entre 8h e 20h desta segunda-feira (24), se confirma ou não a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes.
A análise foi agendada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Também integram o grupo os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em outubro, Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma, o que retirou a única posição divergente, aumentando a possibilidade de unanimidade pela manutenção da prisão.
Motivos citados na decisão de Moraes
Bolsonaro foi detido no sábado (22) e levado para uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Moraes justificou a preventiva mencionando a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
A medida, segundo o ministro, busca impedir uma possível fuga e não representa início de cumprimento de pena. A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar um último recurso ao STF, que deve ser protocolado até esta segunda-feira.
Condenação e próximos passos no processo
Somente depois da eventual rejeição desse recurso é que Bolsonaro começaria a cumprir a pena de 27 anos e três meses, resultado de condenação por liderar tentativa de golpe de Estado. Até lá, permanece detido preventivamente, aguardando a deliberação da Primeira Turma.