O ministro Alexandre de Moraes determinou que os peritos da Polícia Federal recebam os exames mais recentes feitos pela equipe médica de Jair Bolsonaro. A avaliação oficial está marcada para quarta-feira (17) e servirá para indicar se o quadro clínico exige intervenção imediata.
A defesa afirma que o ex-presidente vive uma deterioração acelerada da saúde e insiste que ele seja submetido a uma cirurgia Os advogados afirmam que Bolsonaro tem sofrido com hérnias inguinais bilaterais e episódios intensos de soluços.
Segundo eles, ”o estado de saúde é complexo e progressivamente debilitado”, o que justificaria a concessão de prisão domiciliar humanitária. As informações são do G1.
Por que a perícia foi reforçada?
Como já noticiado pelo O Brasilianista, o próprio Moraes já havia negado o pedido de cirurgia porque os documentos enviados pela defesa eram antigos. Para garantir que o STF tome uma decisão com base em informações atualizadas, o ministro:
- requisitou o envio dos novos exames, incluindo ultrassonografia feita no domingo (14);
- determinou que a PF pericie Bolsonaro no prazo estabelecido;
- autorizou que médicos particulares realizassem exames complementares, desde que dentro das regras da PF.
O material que agora chega aos peritos inclui o laudo que confirma as duas hérnias e descreve aumento de dor por causa dos episódios repetidos de soluço. De acordo com o relatório enviado ao STF, ”as crises elevam a pressão abdominal”.
Por que Bolsonaro está passando por perícia?
Bolsonaro cumpre pena após condenações relacionadas a tentativa de ruptura institucional e, por ordem de Moraes, permanece sob supervisão da Justiça. A defesa tenta substituir a prisão por prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde que teriam se agravado nos últimos meses.
Para qualquer mudança no regime, Moraes exige avaliação independente, feita por peritos oficiais e não apenas relatórios da equipe particular do ex-presidente.
Próximos passos
A Lei de Execução Penal, Art. 117, prevê que um condenado pode solicitar o cumprimento de pena em prisão domiciliar se atender um dos quatro requisitos. Entre eles, estão ter mais de 70 anos, apresentar doença grave, possuir filho menor de idade ou com doença mental. Agora Moraes irá:
- verificar a necessidade de cirurgia emergencial;
- atestar se o quadro clínico inviabiliza permanência em unidade prisional;
- produzir laudo que embasará a decisão final de Moraes.
A defesa pediu que os novos documentos sejam considerados como reforço ao pedido de prisão domiciliar, que ainda não foi analisado.