A integração de mercados entre países é um dos componentes mais importantes para o desenvolvimento econômico de uma nação. Para intensificar essa articulação, os países passaram a utilizar as chamadas Áreas de Livre Comércio (ALCs).
O modelo serve como estratégia para driblar os efeitos da globalização e influenciar as relações mundiais. Além disso, as ALCs são utilizadas como instrumento para promover o desenvolvimento regional, fortalecer o setor comercial, abrir novas empresas e gerar mais empregos, afirma a Superintendência da Zona Franca de Manaus.
As Áreas de Livre Comércio também são importantes quando o assunto é barreiras tarifárias. Conforme o artigo XXIV do GATT, utilizado para garantir segurança nas operações, nas Áreas de Livre Comércio não são adotadas políticas comerciais comuns, permitindo liberdade sobre as barreiras tarifárias, aponta o Politize.
Integrações econômicas
Quando se fala de Áreas de Livre Comércio, é importante compreender as classificações econômicas que definem os diferentes níveis de integração entre países.
Entre os tipos de integrações econômicas, está a Área de Preferência Tarifária, em que são estabelecidos acordos sobre tarifas em alguns produtos. Contudo, não são determinados, necessariamente, acordos comerciais.
Uniões Aduaneiras
Já nas Uniões Aduaneiras, é estabelecida a retirada completa das tarifas e barreiras não tarifárias entre os membros, bem como a implementação da Tarifa Externa Comum e de uma política comercial comum. Diante disso, a negociação com países externos ao bloco é aplicada em todos os membros do acordo.
Um exemplo de União Aduaneira é o Mercosul, bloco econômico formado por países da América do Sul, com o objetivo de expandir o comércio. Atualmente, o bloco aguarda uma aliança com a União Europeia.
Áreas de Livre Comércio no Brasil
O Brasil tem atualmente cerca de nove áreas que são utilizadas para acordos de Áreas de Livre Comércio vinculadas à Zona Franca de Manaus.
Elas estão localizadas em Boa Vista e Bonfim, em Roraima; Guajará-Mirim, em Rondônia; Brasiléia, com extensão à Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; e Macapá e Santana, localizados no Amapá.