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Economia

Pix não será taxado: Receita Federal volta a negar cobrança e alerta para golpes

O fisco se posicionou contra mensagens falsas que circulam nas redes sociais

Pix não será taxado: Receita Federal volta a negar cobrança e alerta para golpes

Nos últimos dias, boatos de que o Pix passaria a ser rastreado e de que seria cobrado imposto sobre as transferências circularam nas redes sociais. Apesar dos avisos alarmantes, a Receita Federal divulgou uma nota, nesta quarta-feira (14), desmentindo o suposto monitoramento, assim como as falsas cobranças.

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Segundo o órgão, não existe nenhum tipo de cobrança, nem mesmo fiscalização financeira com esse objetivo. Informações da Agência Brasil apontam que mensagens sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” devem ser desconsideradas.

O fisco se posicionou contra mensagens que circulam nas redes sociais e que, em poucos segundos, espalham desinformação e geram dúvidas na população. De acordo com o alerta, a disseminação desse tipo de conteúdo favorece interesses do crime organizado e ainda gera monetização a partir de informações falsas.

Boatos

A Receita Federal explica que os boatos ganharam força após a aprovação da Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, que passou a ser citada por personalidades públicas como se permitisse o rastreamento de transações individuais. Entretanto, o texto aprovado não trata do Pix, esclarece o órgão em nota.

Na prática, a instrução normativa prevê a fiscalização de fintechs e instituições de pagamento, assim como já acontece em bancos tradicionais desde 2015.

O rastreamento dessas instituições tem o intuito de identificar lavagem de dinheiro por meio de organizações criminosas. Além disso, as informações que forem repassadas ao órgão não vão detalhar transações individuais, nem permitir identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.

Aplicação de golpes

A propagação de desinformação abre espaço para que criminosos apliquem mais golpes financeiros, afirma a instituição. Em sua maioria, os crimes costumam utilizar mensagens falsas por telefone ou redes sociais com o objetivo de enganar vítimas solicitando pagamentos indevidos.

Com isso, a orientação da Receita Federal é que as pessoas desconfiem de qualquer mensagem que peça transferência de dinheiro ou solicite informações pessoais, como o CPF ou RG. Além disso, a dica é que também evitem compartilhar conteúdos sem fonte e busquem informações em canais oficiais do governo ou em canais de notícias confiáveis.

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