Esta sexta-feira (1º) marca mais um feriado nacional do Brasil, em que é comemorado o Dia do Trabalhador.
Como a data está oficialmente no calendário de feriados do país, além de folga para boa parte dos trabalhadores, o horário de funcionamento de estabelecimentos como bancos, bolsa de valores, agências postais e postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser alterado.
Por isso, é importante estar atento aos serviços disponíveis nessa data, especialmente por ser um feriado prolongado.
Bancos
De acordo com o calendário oficial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente nos bancos no dia 1º de maio.
A Febraban orienta que os clientes utilizem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências.
Já em relação aos carnês e contas de água, energia, telefone, entre outros, com vencimento no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.
“O uso de aplicativos de celular dos bancos e internet são as mais práticas e seguras alternativas aos clientes, pois oferecem quase todas as transações financeiras do sistema bancário com a comodidade de serem acessadas onde o cliente estiver. Para aqueles que têm alguma restrição ao uso dos canais digitais, ainda poderão utilizar os caixas eletrônicos nas áreas de autoatendimento nas agências, que permanecem abertos mesmo durante os feriados”, afirma Ivo Mósca, diretor de Inovação, Produtos, Serviços e Segurança da Febraban, em nota.
Bolsa de valores (B3)
A Bolsa de valores do Brasil, também conhecida como B3, não terá negociações ou liquidações no dia do feriado, como afirma no site oficial. Também não haverá expediente do Tesouro Nacional.
Operações realizadas após o fim do pregão da quinta-feira (30) serão finalizadas na segunda-feira (04).
Correios e INSS
Os Correios não farão atendimento nem entregas nesta data.
Por sua vez, as as agências físicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixarão de atender o público temporariamente no dia 1º de maio. Ainda assim, os canais digitais da instituição, como aplicativo ou site Meu INSS, continuam funcionando.
Os beneficiários também poderão contar com a Central Telefônica 135 para atendimento virtual.
Quem tem folga no feriado?
De acordo com o InfoMoney, a folga é garantida aos trabalhadores do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a legislação, ela deve ser concedida na própria sexta-feira, sem possibilidade de alteração caso não esteja previsto em acordo coletivo.
O trabalho em feriados, caso seja exigido sem acordo coletivo, pode oferecer pagamento em dobro por meio da Lei 605/49, art. 9º.
Já em relação aos Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e estagiários, como não estão sujeitos à CLT, não têm direito legal a feriados, folgas remuneradas ou pagamento em dobro.
Trabalhadores sob essas categorias precisam negociar os descansos diretamente com a gestão ou contratualmente.
Vale lembrar que este é o último feriado nacional do primeiro semestre, sendo que o próximo será somente em 7 de setembro, o Dia da Independência do Brasil.