O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi transferido para a chamada Papudinha, área de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, onde ficará em uma Sala de Estado-Maior com o mesmo padrão aplicado ao ex-ministro Anderson Gustavo Torres. A mudança foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e coloca Bolsonaro em um espaço com estrutura ampliada, diferente do modelo comum do sistema prisional.
De acordo com o Migalhas, a decisão estabelece que o local será usado de forma exclusiva, apesar de ter capacidade para até quatro pessoas. A cela é tratada oficialmente como Sala de Estado-Maior, condição reservada a autoridades e que prevê regras específicas de custódia.
Como é a cela da Papudinha?
O núcleo de custódia da PM do DF tem área coberta de 54,76 metros quadrados, além de uma área externa de 10,07 metros. O espaço é dividido em quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa destinada ao banho de sol e à prática de exercícios físicos.
Conforme informações do Supremo Tribunal Federal, a estrutura inclui cama de casal, armários, geladeira, televisão e chuveiro com água quente. O banho de sol ocorre na área externa da própria cela, com privacidade total e sem restrição de horário. O custodiado recebe cinco refeições diárias, distribuídas entre café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia.
O local também conta com atendimento de saúde permanente, com médicos clínicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, psiquiatra, assistente social, fisioterapeuta, técnicos de enfermagem e farmacêutico. A unidade fica a pouco mais de oito quilômetros de uma UPA e a cerca de 16 quilômetros de hospitais privados de Brasília.
Decisão de Moraes e comparação com a PF
Até a transferência, Bolsonaro estava custodiado em uma sala de Estado-Maior na superintendência da Polícia Federal. Segundo Alexandre de Moraes, aquele espaço oferecia condições excepcionais e muito acima da realidade enfrentada pela maioria dos presos em regime fechado no país.
Entre os pontos citados pelo ministro estavam cela individual, banheiro exclusivo, ar-condicionado, televisão, frigobar, médico disponível em tempo integral, autorização para médicos particulares, fisioterapia, visitas reservadas e alimentação caseira diária. Apesar de considerar sem fundamento as reclamações da defesa, Moraes avaliou que a transferência seria conveniente diante de novos pedidos apresentados no processo.
Modelo idêntico ao de Anderson Torres
A Sala de Estado-Maior da Papudinha é a mesma onde Anderson Gustavo Torres cumpre pena. O espaço segue o padrão destinado a ex-autoridades e foi descrito pelo STF como adequado às normas legais, ainda que distante da realidade do sistema penitenciário comum.
Na decisão, Moraes destacou que essas condições decorrem exclusivamente do cargo anteriormente ocupado por Bolsonaro e lembrou que o próprio Supremo já reconheceu a situação de superlotação e precariedade das prisões brasileiras, ao julgar a ADPF 347.