De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta sexta-feira (16), às 13h, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
O encontro será realizado no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, prédio histórico que abrigou o Ministério das Relações Exteriores quando a cidade era capital do país.
De acordo com a Secom, a reunião terá como foco assuntos da agenda internacional e os próximos movimentos relacionados ao Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia. Após o encontro, os três dirigentes devem conceder declarações conjuntas à imprensa.
A agenda acontece na véspera da assinatura formal do tratado, considerada uma etapa necessária antes do processo de ratificação nos parlamentos europeus. As informações são do portal InfoMoney.
Quem assina o acordo em nome do Brasil?
De acordo com informações da Reuters, o presidente brasileiro não deve viajar a Assunção, no Paraguai, onde ocorrerá a cerimônia de assinatura. O Brasil deverá ser representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
A expectativa é que ministros dos países do Mercosul estejam presentes, representando os governos sul-americanos envolvidos no pacto.
O que é o acordo Mercosul-União Europeia?
Como esclarecido nessa matéria do O Brasilianista, o acordo entre Mercosul e União Europeia é um tratado internacional de livre-comércio que estabelece as regras de troca de bens, serviços e investimentos entre os dois blocos para as próximas décadas.
O texto define normas para redução gradual de tarifas, simplificação de procedimentos alfandegários e maior segurança jurídica para empresas que atuam fora de seus países de origem.
Juntos, os blocos formam um mercado integrado de cerca de 700 milhões de pessoas, conectando economias da América do Sul e da Europa.
O conceito de livre-comércio adotado no acordo não elimina totalmente impostos ou regras. Ele prevê a diminuição progressiva de barreiras, especialmente tarifas de importação, seguindo prazos e cronogramas definidos.
Hoje, diversos produtos brasileiros enfrentam impostos elevados para entrar no mercado europeu, enquanto mercadorias da União Europeia também pagam taxas relevantes ao chegar ao Mercosul.
Por que o tratado é estratégico para o Brasil?
O acordo amplia o acesso do Brasil a um mercado com alto poder de consumo e ajuda a diversificar parceiros comerciais, diminuindo a dependência de poucos destinos de exportação.
Segundo a Comissão Europeia, cerca de 91% do comércio entre os blocos terá tarifas reduzidas ou eliminadas ao longo do tempo. Entre os produtos brasileiros com maior potencial de ganho estão carne bovina e de frango, café, suco de laranja, açúcar, etanol e itens do setor florestal.
O tratado não se limita ao agronegócio. Ele também abrange áreas como serviços financeiros, transporte e telecomunicações, além de regras para investimentos e compras públicas, permitindo que empresas brasileiras participem de licitações em países europeus.
O texto inclui ainda um capítulo específico voltado às pequenas e médias empresas, com medidas para facilitar o acesso à informação, reduzir burocracias e tornar exigências técnicas mais transparentes.