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Economia

Acordo Mercosul-UE prevê tarifa zero para mais de 5 mil produtos brasileiros

Tratado comercial amplia o alcance internacional da indústria nacional e redefine a relação econômica com o mercado europeu

Acordo Mercosul–UE avança e chega ao Congresso para análise

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que mais de cinco mil mercadorias produzidas no Brasil passarão a entrar na União Europeia sem cobrança de imposto de importação assim que o acordo comercial com o Mercosul começar a valer.

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Segundo a entidade, mais da metade dos itens negociados terá alíquota zerada logo no início da vigência. As informações são do portal G1.

Atualmente, os acordos comerciais dos quais o Brasil participa alcançam cerca de 8% do comércio global de bens.

Com a entrada do pacto com a União Europeia em funcionamento, esse percentual deve subir para 36%, impulsionado pelo peso econômico do bloco europeu no comércio mundial.

Abertura gradual no lado sul-americano

No Mercosul, a redução de tarifas seguirá um cronograma mais longo. O Brasil terá prazos que variam entre dez e quinze anos para reduzir impostos de importação sobre cerca de 44% dos produtos incluídos no acordo.

Os dados analisados pela confederação mostram que o setor industrial concentra a maior parte das trocas entre Brasil e União Europeia.

Produtos manufaturados representam quase metade das exportações brasileiras ao bloco, enquanto bens industriais respondem por mais de 98% das importações provenientes da Europa.

Bastidores políticos e leitura do governo brasileiro

Como apurado pelo O Brasilianista, dias antes da assinatura, Lula recebeu no Rio de Janeiro a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A reunião ocorreu no Itamaraty e foi interpretada por interlocutores do Palácio do Planalto como um gesto diplomático de sustentação política ao fechamento do tratado, mesmo sem a presença do chefe do Executivo no ato formal.

Durante o encontro, o presidente brasileiro destacou que o acordo ultrapassa interesses estritamente comerciais.

Segundo ele, o texto prevê mecanismos para estimular investimentos europeus no país, com foco em cadeias produtivas ligadas à transição energética, à digitalização da economia e ao aumento do valor agregado das exportações do Mercosul.

Visão europeia sobre o acordo

Do lado europeu, Ursula von der Leyen classificou o tratado como uma mensagem de abertura ao comércio internacional e defendeu que os benefícios sejam distribuídos entre os dois blocos.

A dirigente também elogiou a condução política do governo brasileiro ao longo das negociações, destacando compromissos com democracia, sustentabilidade e cooperação internacional.

Apesar da assinatura, o acordo ainda enfrenta questionamentos em alguns países europeus. Setores agrícolas e industriais expressaram receio quanto à entrada de produtos do Mercosul, especialmente matérias-primas. Ainda assim, a maioria dos governos do bloco optou por avançar com o tratado.

Histórico de negociações

De acordo com a DW, as negociações entre o Mercosul e a União Europeia começaram ainda na década de 1990, pouco depois da criação do bloco sul-americano.

O primeiro gesto formal ocorreu em 1994, em Bruxelas, quando representantes dos dois lados manifestaram interesse em construir um acordo de cooperação.

No ano seguinte, em Madri, foi assinado um documento que estabelecia como objetivo final uma associação política e econômica, com liberalização gradual do comércio.

Desde o início, os interesses eram distintos: os países do Mercosul buscavam ampliar a venda de produtos agrícolas, enquanto os europeus miravam maior acesso a mercados emergentes para bens industriais e de capital.

Divergências sobre a abertura de mercados, mudanças de governo e prioridades geopolíticas travaram o diálogo em vários momentos, especialmente nos anos 2000, quando o Mercosul voltou-se ao Sul Global e a Europa manteve forte proteção ao setor agrícola.

O acordo ganhou novo fôlego a partir de 2016, com governos mais liberais na América do Sul, foi anunciado em 2019, mas enfrentou resistência europeia por questões ambientais.

A retomada das tratativas ocorreu após 2022, em meio a renegociações de cláusulas sensíveis e a um cenário internacional mais protecionista, depois de mais de 25 anos de transações.

Ferramenta para empresas

Como informado pelo O Brasilianista, o Painel de Oportunidades Mercosul-União Europeia é uma plataforma digital criada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para auxiliar empresas brasileiras a se planejarem diante da abertura gradual do mercado europeu.

A ferramenta reúne, em um único ambiente, dados sobre fluxos comerciais, países compradores, produtos exportados pelo Brasil, tarifas atualmente em vigor e o calendário de redução de impostos previsto no acordo de livre comércio.

De acesso público e gratuito, o painel permite consultas por estado, tipo de produto e país de destino na União Europeia, além de apresentar gráficos e tabelas interativas com o histórico das exportações brasileiras.

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