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Política

Principais matérias: STF, Bolsonaro e eleições no radar

No Supremo, o ministro Flávio Dino marcou julgamento que pode redefinir o alcance da Lei da Anistia

Principais matérias: STF, Bolsonaro e eleições no radar

A semana foi marcada por decisões relevantes no Judiciário e por movimentos que redesenham o cenário político-eleitoral.

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O Superior Tribunal Militar iniciou a análise dos pedidos de perda de patente contra Jair Bolsonaro (PL) e outros militares condenados pela tentativa de golpe de 2022. Os casos serão julgados por um colegiado formado por ministros indicados por presidentes de diferentes espectros políticos (Folha de S.Paulo).

A defesa de Bolsonaro informou ao STF piora em seu estado de saúde e pediu, com urgência, o laudo da perícia médica da Polícia Federal para avaliar a possibilidade de prisão domiciliar humanitária (Folha de S.Paulo).

No Supremo, o ministro Flávio Dino marcou julgamento que pode redefinir o alcance da Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver durante a ditadura. Se prevalecer o entendimento de crime permanente, esses casos deixarão de ser anistiados (Folha de S.Paulo).

No campo político, a família Bolsonaro articula uma ofensiva para que o PL lance candidatos a governador em todos os estados, o que pressiona alianças regionais e acirra disputas internas na direita (O Globo).

O presidente Lula intensificou o diálogo com o Congresso em jantar com líderes do Centrão e deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir indicações ao STF e vetos presidenciais (Folha de S.Paulo).

No tabuleiro eleitoral, Rodrigo Pacheco deve trocar o PSD pelo União Brasil, fortalecendo seu nome para disputar o governo de Minas Gerais com apoio do Planalto, enquanto o PT avalia ampliar alianças oferecendo a vaga de vice na chapa presidencial ao MDB (Valor Econômico; O Globo).

No Judiciário, debates sobre ética ganharam força após levantamento que apontou crescimento da atuação de parentes de ministros do STF em tribunais superiores, reacendendo discussões sobre transparência institucional (O Estado de S. Paulo).

O STJ abriu sindicância para apurar denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi, após registro de boletim de ocorrência pela vítima (O Estado de S. Paulo).