O aniversário do senador Flávio Bolsonaro coincidiu, neste 30 de abril de 2026, com a análise do veto ao chamado PL da Dosimetria. O simbolismo da data foi rapidamente incorporado ao discurso de aliados, transformando a sessão em um cenário de mobilização política e demonstração de apoio.
Logo ao chegar, Flávio, de 45 anos, afirmou que pretendia “dar de presente” ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a derrubada do veto presidencial. A declaração reforçou o tom político do dia, conectando diretamente o avanço da pauta legislativa ao núcleo do bolsonarismo.
O senador foi recebido com entusiasmo por apoiadores no Salão Verde da Câmara dos Deputados, onde recebeu cumprimentos pelo aniversário. O coro de “parabéns” ecoou pelo espaço, nas proximidades do plenário onde já havia ocorrido parte da deliberação sobre o veto.
A sessão
A sessão conjunta do Congresso Nacional é conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e marca o início da análise do veto integral ao Projeto de Lei nº 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria.
A proposta, aprovada em dezembro de 2025, altera critérios de aplicação de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto estabelece que, nos casos em que os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto, deve prevalecer apenas a pena mais grave, em vez da soma das punições. Na prática, a mudança reduz o tempo total de condenação e antecipa a progressão de regime para detentos.
O veto
Na ocasião, Lula justificou o veto alegando inconstitucionalidade, argumentando que a proposta poderia ampliar riscos à ordem democrática. O anúncio foi feito durante um ato no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto pode beneficiar outros nomes ligados ao governo anterior, como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, todos investigados ou citados em contextos relacionados aos desdobramentos institucionais do período.