Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido criticado por colegas da Corte superior e por integrantes do Conselho Nacional de Justiça, entidade que também preside. Nas duas instituições, o ministro é chamado de “caxias”, devido a sua maneira de trabalhar.
No STF, a resistência existe por conta da vontade de Fachin em elaborar um código de conduta a ser seguido por ministros da Corte. O presidente do Supremo deixou a cabo de Cármen Lúcia — sua colega mais próxima dentro do Tribunal — a redação do texto, mas as resistências internas vão dificultar muito qualquer avanço relacionado ao tema.
As rusgas vêm desde que a ideia foi apresentada pelo STF, mas aumentaram após o presidente do STF destacar o assunto no discurso que proferiu na Abertura do Ano do Judiciário, em 2 de fevereiro.
O clima é tão tenso que uma reunião-almoço marcada para o próximo dia 12 foi cancelada. Um dos assuntos do encontro seria o Código de Conduta. Nem mesmo a defesa pública feita pelo presidente do Supremo a Dias Toffoli amainou as críticas.
Na semana passada, Toffoli e Alexandre de Moraes proferiram duras indiretas à ideia. Disseram que a carreira na magistratura já limita muito as atividades de quem a integra. As falas se mostraram contrárias aos atos recentes dos ministros, que chegaram a prestigiar Fachin na abertura dos trabalhos do CNJ, em 3 de fevereiro.
Dias Toffoli e Alexandre Moraes têm sido muito criticados por conta do Caso Master. Moraes, por conta do contrato que sua esposa, Viviane Barci de Moraes, manteve com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.
Já Toffoli tem tido sua imparcialidade questionada por conduzir o processo que investiga a liquidação do Master mesmo com seus irmãos tendo investimentos ligados ao banco, como o Resort Tayaya, e por ser próximo de advogados que defendem investigados no caso.
Rusgas no CNJ
As resistência ao Código de Conduta no STF obrigaram Fachin a discutir o tema no CNJ, onde, em tese, ele teria mais poder. Na sessão do Conselho marcada para esta terça-feira (10), estão na pauta três casos que discutem a conduta de juízes, sendo que um deles discute a criação do Estatuto da Magistratura Interamericana.
As decisões do CNJ nesses casos, além de outros que também tratem da conduta de magistrados, podem ajudar Fachin a criar uma jurisprudência que enquadre juízes e desembargadores com comportamentos considerados inadequados. Porém, o presidente da instituição que fiscaliza a magistratura não terá vida fácil.
No CNJ, a principal crítica é ao estilo de Fachin na condução dos trabalhos. Há quem diga dentro do entidade que o ministro atua da mesma forma que Rosa Weber, ministra aposentada do STF em setembro de 2023. Quando Weber presidiu o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça, seu gabinete ganhou o apelido de Coreia do Norte.
A menção jocosa a Weber foi cunhada porque a ministra aposentada era considerada muito rígida com prazos e exigia transparência total dos atos praticados. Rosa Weber, assim como Fachin, incomodou muitos integrantes do Judiciário ao tentar limitar a conduta de magistrados.
Weber tentou, sem sucesso, impedir julgadores de participarem de eventos pagos por empresas com interesse em causas que tramitam nas Cortes superiores. A ideia chegou a ser pautada no CNJ, mas o assunto sequer foi mencionado após sua aposentadoria devido à forte resistência ao tema.
O Brasilianista já mostrou que o CNJ passou por uma dança das cadeiras após a chegada de Fachin. Alguns conselheiros não foram reconduzidos justamente porque não tinham o perfil esperado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça.