O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de fevereiro tem início nesta quinta-feira (12). Nesta parcela, serão destinados R$ 13 bilhões para atender mais de 49,32 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa social destinado a famílias de baixa renda espalhadas pelo país.
O calendário de pagamento segue o último número do Número de Identificação Social (NIS), de forma escalonada, em que os primeiros a receber serão as pessoas que possuem o número final 1, conforme explicado pelo O Brasilianista. Os últimos a receber serão aqueles com número final 0, que terão acesso ao benefício apenas no dia 27 de fevereiro.
O Nordeste concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família no país, com 8,79 milhões de famílias contempladas com o pagamento referente ao mês de fevereiro. Em seguida aparece o Sudeste, que reúne 5,33 milhões de lares atendidos pelo programa. Na terceira posição está a Região Norte, onde 2,43 milhões de famílias recebem o benefício.
Insegurança alimentar
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atualmente, o benefício social chega até 18,84 milhões de casas, com um auxílio mensal de R$ 690,01. Dessas, 1,85 milhão de famílias estão em situação de prioridade por se encontrarem em situação maior de vulnerabilidade socioeconômica.
Os dados apontam que atualmente se enquadram nessa situação 247 mil famílias indígenas, bem como 291 mil quilombolas, 258 mil com pessoas em situação de rua e 401 mil pessoas catadoras de material reciclável. Além disso, 648 mil famílias do programa estão em risco de insegurança alimentar.
Regra de Proteção
Neste mês, 150,8 mil famílias passam a integrar a chamada Regra de Proteção, mecanismo utilizado para beneficiários que registraram aumento de renda, mas ainda se enquadram nos critérios do programa. Nesses casos, a Regra de Proteção estabelece que o pagamento seja diminuído para 50% do valor total do benefício durante até 12 meses, antes de deixarem totalmente o programa de assistência social.
Na prática, isso significa que esses beneficiários passaram a ter renda superior a R$ 218 por pessoa, limite estabelecido como critério para a permanência no programa. Em muitos casos, um integrante da família conseguiu emprego com carteira assinada, o que elevou a renda familiar e reduziu a dependência do auxílio.
Além do valor do Bolsa Família, o governo prevê valores adicionais para determinadas famílias. Casas com crianças de até sete anos incompletos recebem o Benefício Primeira Infância (BPI), que representa um valor adicional de R$ 150, além disso crianças e adolescentes com idade entre sete e 16 anos incompletos, o programa garante um adicional de R$ 50 pelo Benefício Variável Familiar Criança (BV).
Calendário completo dos pagamentos
Final do NIS 1: 12/02
Final do NIS 2: 13/02
Final do NIS 3: 18/02
Final do NIS 4: 19/02
Final do NIS 5: 20/02
Final do NIS 6: 23/02
Final do NIS 7: 24/02
Final do NIS 8: 25/02
Final do NIS 9: 26/02
Final do NIS 0: 27/02