O Brasil voltou a registrar um crescimento nos casos de feminicídio, crime caracterizado pelo assassinato de mulheres motivado por violência de gênero. O tema foi pauta do pronunciamento realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último sábado (07).
Somente em 2025, 1.568 mulheres foram vítimas desse tipo de crime, o que representa um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior.
O dado reforça um cenário de agravamento da violência letal contra mulheres e reacende o debate sobre a eficácia das políticas públicas de prevenção e proteção. As informações são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Diante desse quadro, o governo federal anunciou novas iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, incluindo operações policiais, ampliação de delegacias especializadas e uso de tecnologia para monitorar agressores.
Em pronunciamento, o presidente Lula falou sobre ações de proteção às mulheres
Conforme divulgado pelo Governo Federal, em pronunciamento nas redes sociais devido à ocasião do Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o combate à violência contra mulheres precisa ser tratado como prioridade nacional.
Segundo o presidente, o país ainda enfrenta uma realidade marcada por agressões recorrentes que podem culminar em feminicídio.
Durante o discurso, Lula destacou que a violência de gênero não deve ser vista como um problema restrito à esfera privada.
Ele citou que o governo lançou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que busca integrar esforços entre os três Poderes para ampliar a proteção às mulheres.
Entre as medidas anunciadas está um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça para localizar e prender agressores que descumprem medidas judiciais.
A iniciativa será realizada em parceria com governos estaduais e pretende atingir milhares de suspeitos de violência doméstica.
Outra estratégia mencionada é a implantação de sistemas de rastreamento eletrônico para acompanhar agressores quando as vítimas possuem medidas protetivas.
O governo também prometeu fortalecer a atuação das delegacias especializadas de atendimento à mulher e ampliar a rede de atendimento formada por centros de referência e Casas da Mulher Brasileira.
”O discurso de ódio nas redes e a violência online incentivam agressões contra as mulheres e afastam lideranças femininas da vida pública. Na próxima semana entra em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, que amplia a proteção de meninas e meninos na internet. Neste mês das mulheres vamos anunciar novas medidas para ampliar a segurança de mulheres e meninas e combater o assédio online”, declarou o presidente.
Esses espaços oferecem apoio jurídico, psicológico e social para vítimas e seus familiares. Além disso, foi anunciada a criação de um Centro Integrado de Segurança Pública para concentrar dados sobre agressores e facilitar o monitoramento de casos.
No pronunciamento, o presidente afirmou que a violência contra as mulheres exige resposta institucional firme. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher, é crime”, declarou.
Perfil das vítimas revela padrão estrutural da violência
Estudos recentes mostram que a violência letal contra mulheres segue um padrão recorrente no país. A maioria das vítimas está na faixa etária entre 30 e 49 anos, período em que muitas exercem papel central na sustentação financeira e no cuidado das famílias.
Outro dado relevante aponta que 62,6% das vítimas são mulheres negras, o que evidencia a interseção entre desigualdades de gênero e desigualdades raciais.
Esse perfil indica que o feminicídio também está relacionado a contextos de vulnerabilidade social.
A análise das circunstâncias dos crimes mostra que a violência letal costuma ocorrer dentro de relações íntimas.
Mais de oito em cada dez feminicídios são cometidos por homens que mantêm ou mantiveram vínculo afetivo com a vítima.
Esse padrão distingue o feminicídio de outras formas de homicídio. Enquanto a maioria das mortes violentas de homens está ligada a conflitos urbanos ou criminalidade organizada, o feminicídio ocorre principalmente em contextos domésticos ou familiares.
Esse aspecto revela a dimensão relacional da violência de gênero. O agressor geralmente conhece profundamente a rotina da vítima, seus horários e seus espaços de convivência.
Esse acesso facilita a escalada da violência e aumenta o risco de ataques fatais. Especialistas apontam que o feminicídio costuma ser precedido por um histórico de agressões.
Discussões, ameaças, episódios de violência psicológica ou física e tentativas de controle podem ocorrer antes do crime. A presença de armas dentro da residência também pode aumentar o risco de letalidade.
Desigualdade territorial dificulta acesso à rede de proteção
Outro fator relevante identificado pelos estudos é a desigualdade na distribuição de serviços de proteção às mulheres no território brasileiro.
Municípios de pequeno porte apresentam menor presença de equipamentos especializados de atendimento.
Delegacias da mulher, casas de acolhimento e centros de referência estão concentrados principalmente em cidades maiores.
Em municípios menores, os serviços disponíveis costumam acumular diversas funções e operam com equipes reduzidas.
Isso pode dificultar o acompanhamento contínuo das vítimas e a identificação precoce de situações de risco.
Em alguns casos, mulheres precisam se deslocar para cidades vizinhas para acessar atendimento especializado.
Esse deslocamento depende de transporte, disponibilidade de vagas e articulação entre administrações municipais.
A dificuldade logística pode interromper a busca por ajuda, especialmente quando há dependência financeira ou filhos envolvidos.
Em cidades menores, a proximidade entre moradores pode aumentar o receio de exposição pública e pressão social.
Especialistas afirmam que o desafio atual não está apenas na criação de novas leis, mas na capacidade de implementar as políticas existentes.
O Brasil possui um arcabouço legal considerado robusto para o enfrentamento da violência de gênero. Entre os principais instrumentos estão a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio no Código Penal.
O desafio passa a ser garantir que a rede de proteção funcione de forma integrada, com acesso rápido aos serviços e monitoramento eficaz de agressores.
A efetividade dessas políticas depende da articulação entre segurança pública, assistência social, sistema de justiça e políticas locais.
”O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam, é um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar. Peço a Deus que este seja um ponto de virada na história do nosso país. Porque quando uma mulher é violentada, é o Brasil que sangra, e nós não aceitaremos mais sangrar em silêncio. Todos juntos por elas. Muito obrigado”, finalizou Lula em pronunciamento.