Conforme noticiado na tarde de sábado (21) pelo O Brasilianista, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou o plano de impor uma tarifa global de 10% sobre todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, após a Suprema Corte barrar o seu tarifaço. Porém, com menos de 24h após sua decisão, o republicano postou em sua rede social o aumento para 15%.
A legislação dos EUA permite a imposição dessas tarifas por 150 dias. Sem a aprovação do Congresso durante esse período, o presidente tem a opção de recorrer a outras autoridades. Mesmo com a lei, Trump afirmou à imprensa que, para impor tarifas, não precisa da aprovação do Congresso.
Percentual aumentado
No comunicado, Trump relatou que essa medida tem como objetivo corrigir “décadas de práticas comerciais injustas” que prejudicaram a economia americana, na sua avaliação.
Após uma análise completa e detalhada, segundo o mesmo, da decisão da Suprema Corte americana contrária ao seu tarifaço, afirmou que decidiu elevar no mesmo instante a tarifa mundial para 15%, valor que antes era de 10%.
Novas tarifas
Na mensagem, o republicano ainda diz que a elevação é legal e permitida por instrumentos jurídicos existentes na legislação, e que, além disso, nas próximas semanas sua administração definirá novas tarifas legais e permissíveis, aplicadas globalmente.
Ainda reforçou que essa medida faz parte de sua estratégia para continuar o processo chamado de “Making America Great Again — GREATER THAN EVER BEFORE!!!” (tornando a América grande novamente — ainda maior do que antes, traduzido para o português).
“Com base em uma análise minuciosa, detalhada e completa da ridícula, mal redigida e extraordinariamente antiamericana decisão sobre tarifas emitida ontem, após MUITOS meses de deliberação, pela Suprema Corte dos Estados Unidos, permitam que esta declaração sirva para representar que eu, como Presidente dos Estados Unidos da América, irei, com efeito imediato, elevar a tarifa mundial de 10% sobre países, muitos dos quais vêm explorando os EUA há décadas, sem retaliação (até a minha chegada!), para o nível totalmente permitido e legalmente testado de 15%. Nos próximos meses, o governo Trump determinará e emitirá as novas tarifas legalmente permitidas, que darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de tornar a América grande novamente – MAIOR DO QUE NUNCA!!! Agradeço a sua atenção a este assunto. Presidente DONALD J. TRUMP”, escreveu em sua publicação na Truth Social.
Decisão da Suprema Corte
John Roberts, presidente da Corte, foi o relator da decisão e liderou a maioria. Enquanto os votos vencidos foram dos juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh.
Para justificar o tarifaço, Roberts afirmou que Trump precisaria de uma autorização clara do Congresso, vitando precedente da própria Suprema Corte.
“Meu novo herói é o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Brett Kavanaugh, e, claro, os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito. Não há dúvida de que eles querem TORNAR A AMÉRICA GRANDE NOVAMENTE!”, escreveu o presidente norte-americano em outra postagem.
Os juízes confirmaram a decisão de instância inferior que concluiu que Trump extrapolou sua autoridade ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977.