A Argentina oficializou nesta quinta-feira (26) a aprovação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia ao concluir a tramitação parlamentar com votação favorável no Senado. A decisão coloca o país entre os primeiros do bloco sul-americano a avançar formalmente na implementação do tratado, considerado um dos maiores do mundo em termos econômicos.
A ratificação foi confirmada com ampla maioria: 69 votos a favor e apenas 3 contrários, sem abstenções. Com isso, o Congresso argentino encerra o processo legislativo iniciado após a assinatura do documento em janeiro, em Assunção. A medida aproxima o país de um novo cenário comercial, com impacto direto nas exportações e nas relações com parceiros europeus, segundo o UOL Notícias.
Com a aprovação, a Argentina torna-se o segundo membro do Mercosul a validar o acordo, logo depois do Uruguai, que havia concluído o processo legislativo horas antes. A movimentação sinaliza uma corrida entre os países do bloco para destravar o pacto e pressionar as demais etapas internacionais.
A consolidação da decisão marca mais um capítulo nas negociações que se arrastam há décadas e que ganharam impulso recente diante do cenário global de reconfiguração comercial.
Avanço regional acelera acordo histórico
O movimento argentino ocorre em meio a uma sequência de votações relevantes na América do Sul. Antes disso, o Uruguai já havia ratificado o texto após aprovação no Congresso com ampla vantagem de votos. No Brasil, a Câmara dos Deputados também aprovou a proposta, que agora segue para análise do Senado.
Já o Paraguai ainda não apresentou uma posição definitiva. O país deve iniciar a discussão somente após o fim do recesso parlamentar, previsto para março, o que pode atrasar a consolidação regional do acordo.
Conforme já explicado pelo O Brasilianista, o tratado prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os blocos, que juntos representam cerca de 30% do Produto Interno Bruto global e uma população superior a 700 milhões de pessoas.
O alcance econômico do pacto é expressivo. Somados, Mercosul e União Europeia formam um mercado com PIB estimado em mais de 22 trilhões de dólares, criando um dos maiores corredores comerciais do planeta.
O que muda com a ratificação?
A aprovação nos parlamentos nacionais é um passo essencial, mas não encerra o processo. O acordo ainda depende da validação de todos os países envolvidos e também das instituições europeias, incluindo o Parlamento Europeu, onde ainda há resistências.
Entre os pontos centrais do tratado estão regras sobre comércio de bens, facilitação de negócios, barreiras técnicas, medidas sanitárias, propriedade intelectual e compras governamentais. Também há dispositivos voltados à proteção de pequenas e médias empresas e normas sobre concorrência e subsídios.
Outro aspecto relevante é a previsibilidade nas relações comerciais. O texto estabelece prazos e mecanismos de solução de controvérsias, o que pode aumentar a segurança jurídica para empresas e investidores interessados em atuar entre os blocos.
Em alguns casos, a redução de tarifas será gradual, respeitando cronogramas específicos para determinados produtos. A estratégia busca minimizar impactos econômicos internos, especialmente em setores mais sensíveis à concorrência internacional.
Entraves e resistências na Europa
Apesar dos avanços na América do Sul, o maior obstáculo atual está na Europa. Alguns países da União Europeia demonstram preocupação com possíveis efeitos do acordo sobre suas produções locais, especialmente em áreas agrícolas e industriais.
Essas resistências têm levado a debates internos e exigências de ajustes no texto provisório. A posição europeia será decisiva para definir o ritmo da implementação definitiva do tratado.
Além disso, a ratificação exige aprovação individual de cada membro da União Europeia, o que torna o processo mais longo e sujeito a disputas políticas internas.
Cenário brasileiro e próximos passos
No Brasil, a tramitação continua no Senado Federal, onde o acordo será analisado antes de eventual ratificação. A expectativa é de debates técnicos e políticos mais aprofundados, devido à complexidade do texto.
A relatoria deve ficar com a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, que já sinalizou a necessidade de cautela na análise. Ela destacou que o país precisa avaliar mecanismos de proteção interna para garantir equilíbrio competitivo.
Caso todos os países envolvidos confirmem a aprovação, o acordo poderá entrar em vigor gradualmente, transformando a dinâmica comercial entre América do Sul e Europa. Ainda assim, o calendário final depende da superação de impasses políticos e da validação institucional nos dois lados do Atlântico.