O Brasil se encaminha para assinar um dos maiores acordos de livre comércio do mundo com o tratado entre Mercosul e União Europeia (UE). Após a aprovação pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25), senadores apoiadores do governo e da oposição devem se unir para votar a proposta na Casa Legislativa.
Parlamentares ouvidos nesta quinta-feira (26) disseram que a matéria deve ser aprovada pelo Plenário do Senado nas próximas semanas, de acordo com a Agência Senado.
O objetivo do acordo é reduzir pelos próximos 18 anos as tarifas comerciais entre os cinco países do Mercosul e os 27 da União Europeia, criando regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas e investimentos.
Entenda o acordo de livre comércio do Mercosul e UE
Juntos, Mercosul e UE possuem cerca de 718 milhões de habitantes, com Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de cerca de U$S 22,4 trilhões. Esse cenário mostra que o acordo é um dos maiores do mundo em livre comércio.
De um lado estão Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e do outro os 27 países que integram a União Europeia. As negociações não são novas, mas existem há mais de 26 anos — e somente agora os grupos conseguiram avançar no acordo.
Entre os temas que o tratado aborda, são analisadas propostas de comércio de bens, regras de origem, facilitação de comércio, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, diálogos, defesa comercial, salvaguardas bilaterais, serviços e investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, micro, pequenas e médias empresas, defesa da concorrência, subsídios, empresas estatais, comércio e desenvolvimento sustentável, transparência, exceções, solução de controvérsias, e Protocolo de Cooperação.
O tratado prevê que em alguns casos a eliminação de tarifas de importação e exportação sobre uma ampla lista de produtos. A ideia é tornar o comércio entre os blocos mais previsível, com regras claras, prazos definidos e maior segurança jurídica para empresas e investidores.
O acordo entre os blocos econômicos foi elaborado e aprovado provisoriamente pelo Mercosul e União Europeia. No entanto, os Parlamentos dos países envolvidos e da UE devem analisar todas as propostas para dar continuidade na assinatura.
No entanto, o maior obstáculo da assinatura neste momento é o Parlamento Europeu, visto que alguns países do bloco são contra algumas medidas aplicadas no texto provisório, em especial porque colocam em risco produções nacionais.
Acordo avança no Mercosul
O Uruguai foi o primeiro país do Mercosul a ratificar o acordo de livre comércio no Congresso, após aprovação nesta quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. De acordo com a CNN, foram 91 votos a favor e 2 contrários dos deputados uruguaios.
Os demais países do grupo sul-americano também aceleram esse processo. Hoje, a Argentina também decide a ratificação do texto pelo Senado, visto que os deputados aprovaram a proposta em 12 de fevereiro.
O Paraguai é o único membro do Mercosul que ainda deve demorar para enviar uma resposta, visto que está em recesso parlamentar até março.
Qual o andamento do acordo no Brasil?
No Brasil, o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, devem votar e analisar as propostas para enviar um aval definitivo do Brasil nas negociações.
A Câmara já aprovou a medida, que agora passa pelo crivo dos senadores. A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), será a relatora da pauta e alegou que “o acordo está posto”.
Para ela, é importante regulamentar as salvaguardas internas como mecanismo para o Brasil estar preparado para o pacto. “É um acordo enorme e complexo. O Brasil precisa olhar com cuidado”, disse.