Aiatolá Ali Khamenei, líder do Supremo do Irã, foi morto durante bombardeios ordenado por Israel e Estados Unidos, neste sábado (28). A informação foi veiculada por Benjamin Netanyahu, primeiro ministro de Israel e posteriormente confirmada pelas autoridades e mídia do Irã. Além de Khamenei, familiares e amigos do poder também foram mortos.
Com o falecimento do político religioso, o sistema político da República Islâmica do Irã prevê um procedimento específico e institucionalizado para a sucessão do seu líder máximo, cargo esse ocupado desde 1989 Ali Khamenei.
Ao contrário de monarquias ou sistemas republicanos clássicos, onde eleições diretas ou indicações partidárias determinam a liderança, no Irã a transição ocorre por meio de um colegiado clerical com poderes constitucionais definidos.
Segundo o United States Institute of Peace, a constituição da República Islâmica, principalmente seus artigos 107 e 111, a responsabilidade de escolher, supervisionar e, em casos extremos, destituir o Líder Supremo cabe à Assembleia de Especialistas (Majlis-e Khobregan), um órgão composto por cerca de 88 clérigos xiitas eleitos para mandatos de oito anos pelo voto popular.
Esse corpo tem poderes constitucionais para:
- Reunir‑se imediatamente após a morte, renúncia ou destituição do Líder Supremo
- Debater, analisar e escolher um novo líder entre candidatos qualificados
- Supervisionar se o líder em exercício ainda mantém as qualificações exigidas
A Constituição iraniana exige que o novo Líder Supremo seja um clérigo com profundo conhecimento em jurisprudência islâmica (mujtahid) e que tenha qualidades como “justiça, piedade, perspicácia política e social, coragem e capacidade administrativa”.
Esses critérios se alinham à ideia de que o cargo não é meramente político, mas também religioso, refletindo a natureza teocrática do Estado iraniano onde a autoridade política e religiosa são “aliados” no país.
No momento em que o líder é declarado incapaz de exercer a função ou morto, não há um vácuo de poder total. A legislação prevê um Conselho de Liderança Provisório integrado pelo presidente da República, o chefe do judiciário e um representante clerical (escolhido por outro órgão constitucional) para exercer funções até a eleição do novo Líder Supremo pela Assembleia de Especialistas.
Apesar da estrutura formal, analistas políticos e observadores internacionais dizem que a Assembleia de Especialistas raramente desafia o Líder em exercício. A composição tende a refletir a linha religiosa e política dominante no sistema, em parte pois os candidatos ao órgão são previamente aprovados pelo poderoso Conselho dos Guardiães, outro órgão influenciado direto ou indiretamente pela liderança suprema atual.
O processo, mesmo que institucionalizado na Constituição, é visto por especialistas como o menos competitivo ou aberto do que instituições semelhantes em democracias parlamentares ou presidenciais.
O líder supremo detém amplos poderes sobre política externa, forças armadas e decisões estratégicas. A escolha de um novo líder terá impacto direto nas relações com países como Israel, Estados Unidos e nas negociações sobre programa nuclear iraniano.
Posição do Irã
Em comunicado divulgado por agências estatais, autoridades decretaram 40 dias de luto em todo o país e sete dias de feriados públicos, período em que instituições governamentais permanecerão fechadas e rituais religiosos serão realizados em memória do líder.
O Global Times detalhou que o conselho de Segurança Nacional do Irã afirmou que o martírio de Khamenei será um “ponto de união para a nação iraniana” e que aqueles que considerou responsáveis pela sua morte “pagarão um preço pesado”, em declaração que prenuncia uma resposta militar ou diplomática contra os responsáveis.
O Irã confirmou que será formado um Conselho de Liderança provisório, composto por altos membros do governo e do judiciário, para garantir a continuidade do Estado e conduzir o processo de escolha de um novo líder supremo conforme previsto na Constituição.
O Irã pretende “unir seu povo em face das dificuldades” e manter as diretrizes estratégicas estabelecidas durante o longo mandato de Khamenei, sem detalhes de como será a política externa ou militar nos próximos dias.