O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Agência Brasil.
A defesa do ex-mandatário alegou que a estrutura do presídio em que está não está apta para dar tratamento adequado a Bolsonaro, que passou por uma cirurgia de hérnia inguinal recente. Além disso, afirma que ele possui diversas comorbidades causadas pela facada que levou durante a campanha eleitoral de 2018.
Moraes, relator do caso de Bolsonaro, afirmou na decisão que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado em caso de emergência. Ainda, mencionou que o caso da tornozeleira eletrônica o ajuda a deferir o pedido.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro na decisão.
A decisão acontece um dia após manifestações pelo Brasil pedindo o impeachment de Moraes.
Manifestações pediram dosimetria aos envolvidos nos atos golpistas
Neste domingo (01), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) promoveu o movimento de protesto chamado de “Acorda Brasil”, criado devido à repercussão dos possíveis vínculos entre o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banco Master.
O Brasilianista detalhou que, por meio das redes sociais, Nikolas disse que o protesto deve focar em três pedidos de destituição de cargo (impeachment) dos nomes abaixo:
- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Ministros da Suprema Corte Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
Além disso, o movimento defendeu a revisão das penas aplicadas aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro, pleiteando uma dosimetria jurídica mais equilibrada.
Em São Paulo, o evento ocorreu na Avenida Paulista sob a responsabilidade do grupo NasRuas. Outros estados participantes foram Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e entre outros.
Como Bolsonaro foi preso?
Jair Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada em novembro. Entre as justificativas para a medida, ele destacou uma violação da tornozeleira eletrônica.
De acordo com o texto da decisão, a tornozeleira foi violada e Moraes acrescentou: “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
O caso não teve relação com o julgamento da trama golpista, pelo qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses prisão.
Onde Bolsonaro está preso?
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, também conhecido como Papudinha.
O local é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes. A decisão de de encaminhá-lo para essa unidade foi para evitar a superlotação.
Conforme explicado pelo O Brasilianista, a Papudinha é um complexo próximo às unidades da Papuda para presos comuns, com capacidade para 60 presos. Esse presídio é destinado a policiais e militares que aguardam processos.
São oito celas com formato de alojamento coletivo e cada espaço possui banheiro com box, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala. Para o ex-mandatário, ele terá uma sela separada dos demais detentos.