O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (04) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa legislativa necessária para que o tratado avance no Brasil.
A decisão abre caminho para a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo dois blocos que somam cerca de 718 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões.
O acordo busca ampliar o comércio, reduzir tarifas e fortalecer relações econômicas entre América do Sul e Europa. As informações são da Agência Senado.
Congresso conclui etapa de ratificação no Brasil
O Senado aprovou por unanimidade o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia após 26 anos de negociações entre os dois blocos.
O texto ratificado pelo Congresso autoriza o Brasil a aderir formalmente ao tratado internacional. Agora, o acordo precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o tratado exigiu concessões de ambos os lados, mas pode trazer benefícios econômicos concretos.
Durante a votação, parlamentares destacaram que o acordo pode ampliar oportunidades de exportação, atrair investimentos e integrar empresas brasileiras a cadeias produtivas internacionais.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que o tratado é visto como uma estratégia para dinamizar a economia brasileira e fortalecer micro, pequenas e médias empresas.
Além da abertura comercial, o Congresso também discutiu mecanismos de proteção para setores considerados sensíveis da economia.
Entre esses instrumentos estão salvaguardas comerciais, que como divulgado pelo O Brasilianista permitem ao país reagir caso produtos estrangeiros causem prejuízo à indústria nacional.
O que acontece após a assinatura presidencial?
Segundo o Jornal de Brasília, com a aprovação no Congresso, o acordo segue agora para a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após essa etapa, o governo brasileiro notificará oficialmente a União Europeia de que concluiu seu processo interno de ratificação.
A expectativa do governo é que o tratado entre em vigor já a partir de maio, inicialmente em caráter provisório.
Isso ocorre porque o mecanismo jurídico do acordo permite que parte das regras comerciais comece a valer antes da ratificação completa por todos os parlamentos europeus.
Entre as salvaguardas estão regras que permitem suspender temporariamente a redução de tarifas caso haja aumento repentino de importações que prejudique produtores nacionais.
O pacote também inclui prazos de transição para alguns segmentos mais sensíveis da economia, como leite e vinho.
Isso significa que a abertura comercial será gradual, permitindo que empresas brasileiras tenham tempo para se adaptar à concorrência internacional.
O que prevê o acordo comercial entre os blocos?
O tratado Mercosul-União Europeia estabelece a redução progressiva de tarifas de importação entre os dois mercados.
Quando estiver plenamente implementado, cerca de 91% dos produtos comercializados entre os blocos poderão circular sem tarifa.
O acordo também vai além do comércio de bens. O texto estabelece regras para investimentos, serviços, compras públicas, propriedade intelectual e mecanismos de solução de disputas comerciais.
Essas normas ampliam a integração econômica entre as duas regiões. Simulações feitas pelo governo indicam que o acordo pode gerar aumento do Produto Interno Bruto brasileiro ao longo das próximas décadas.
As estimativas apontam crescimento de investimentos, expansão das exportações e redução de preços para consumidores.
Monitoramento do acordo e próximos passos
O Congresso brasileiro deve acompanhar a implementação do tratado. Como informado pelo O Brasilianista, um grupo de trabalho foi criado para monitorar a aplicação do acordo e avaliar seus efeitos sobre setores produtivos.
Esse acompanhamento pode resultar em ajustes regulatórios ou novas políticas industriais para apoiar empresas brasileiras.
Além disso, o tratado ainda enfrenta debates na Europa. O Parlamento Europeu enviou o acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua compatibilidade jurídica.
Mesmo assim, a Comissão Europeia já sinalizou a intenção de iniciar a aplicação provisória da parte comercial do tratado.