Nesta quinta-feira (05), acontece o 1º Fórum Brasil de Regulação, um evento que reúne especialistas para discutir a questão regulatória do país, além de segurança jurídica e para investimentos.
As conferências são promovidas pelo Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (Iris), Arko Advice e Bank of America. A sede do banco em São Paulo, na Faria Lima, é o local onde ocorrem as discussões.
Até o momento, os convidados já conversaram sobre a autonomia das agências reguladoras, bem como a segurança jurídica do Brasil e o desafio da atração de investimentos.
Na abertura do evento, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, afirmou que a privatização da Sabesp permitiu revisar contratos para melhorar a sustentabilidade econômica e acelerar as condições de prestação do serviço de água e esgoto em 645 municípios paulistas.
Ainda assim, destacou que o setor de saneamento é o mais complexo enfrentado no estado, mas que o objetivo é garantir saneamento básico em toda a região antes de 2029. As informações são da CNN.
O que já aconteceu no fórum?
Já no primeiro painel, segundo a CNN, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, indicou que as agências reguladoras brasileiras ainda enfrentam um desafios estruturais da falta de autonomia financeira. Ao mesmo tempo, ele acredita que o país é “cumpridor de contratos” e possui ambiente regulatório sólido.
A estabilidade em meio a crises ajudam a atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura.
Ele ainda destacou a independência institucional desses órgãos: “o investimento privado se faz presente em qualquer segmento e a agência reguladora não se submete às vontades do Executivo”, disse.
O que esperar da segunda parte?
Para os demais painéis do fórum, os espectadores esperam para discutir sobre consensualismo e atuação das agências, bem como regulação, inovação e sustentabilidade.
Os pareceres de funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e até mesmo da Fedex ainda contribuem para o debate de regulação no Brasil.
Veja a agenda completa do 1º Fórum Brasil e Regulação
Horário Painel Convidados 09h15 Abertura Oficial Natália Resende – Secretária SEMIL/SP 10h00 Autonomia das Agências Reguladoras Guilherme Sampaio – Diretor-Geral ANTTJulio Castiglioni – Diretor-Presidente do Metrô SP
Marcelo Chilvarquer – Gerente de Relações Governamentais Mercado Livre
Thierry Besse – Diretor Institucional Vinci
Moderadora: Ana Carolina Argolo – Diretora-Presidente ANA 11h00 Segurança Jurídica e Atração de Investimentos Pietro Mendes – Diretor ANP
Larissa Rêgo – Diretora ANA
Emiliano Gomes – Diretor Jurídico e Institucional Prio
Fernando Quintas – CEO CS Infra
Pedro Turqueto – CEO Copa Energia
Moderador: Mateus Szwarcwing – Diretor-Geral IRIS 14h00 Consensualismo e Atuação das Agências Nicola Khoury – Secretário da Secex Consenso do TCU
Frederico Dias – Diretor-Geral ANTAQ
Daniel Maia Vieira – Diretor ANP
Agnes Maria Costa – Diretora ANEEL
Moderador: Gustavo Sabóia – Conselheiro CNMP 15h00 Regulação e Inovação Daniel Meirelles – Diretor ANVISA
Tiago Faierstein – Diretor-Presidente ANAC
Camila Lima – Vice-Presidente de Operações FEDEX
Valter Souza – Diretor de Relações Institucionais CNT
Moderador: Fernando Coelho – VP de Transformação Digital IRIS 16h00 Sustentabilidade na Agenda Regulatória Mauro Sousa – Diretor-Geral ANM
Lucas Asfor – Diretor ANTT
João Luis Casagrande – Fundador da D2Win
Wesley Bento – Sócio Bento Muniz Advocacia
Moderador: Maurício Abijaodi – VP de Recursos Hídricos e Saneamento IRIS 18h00 Encerramento Institucional Wagner Rosário – Conselheiro TCE/SP