
Justiça
PF abre novos inquéritos sobre “Lulinha” após mensagens do Careca do INSS
Material inclui conversas entre Antônio Carlos Camilo Antunes e Roberta Luchsinger sobre tratativas envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa e...
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Material inclui conversas entre Antônio Carlos Camilo Antunes e Roberta Luchsinger sobre tratativas envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa e...

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (03)

RJ, ES e SP, além da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, questionam a transferência de receitas de entes produtore...

Um deles é a política arrecadatória mal direcionada da Receita Federal. Outro é a resistência pública do Executivo em liberar a venda de cig...

O evento abrange temas específicos de fiscalizações, regras e possibilidades de investimentos

Decisão atende à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de novembro de 2024.