Análise da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que o Brasil alcançou o melhor desempenho da história quanto a qualidade das políticas governamentais de dados abertos. Para chegar ao resultado, no chamado OURData Index, foram observados o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da organização.
Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social, a avaliação foi realizada em 41 países. Entre eles, o Brasil obteve 0,70 pontos em uma escala de 0 a 1 e ficou na 8ª posição, bem como obteve a pontuação mais alta registrada na América Latina, com um resultado 32% superior à média dos países da OCDE.
Avaliação das políticas de dados abertos
Os países são observados a partir de três dimensões principais das políticas de dados abertos, que envolvem a disponibilidade dos dados, a acessibilidade e o suporte à reutilização das informações públicas. De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, a avaliação internacional evidencia a importância do cuidado com os dados abertos.
“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, disse Carvalho.
A performance mais expressiva do Brasil foi nos dois primeiros pilares. Em relação ao critério Disponibilidade de Dados, o país alcançou 0,78 ponto, enquanto em Acessibilidade dos Dados alcançou 0,74. Já no pilar Suporte ao Reúso, o Brasil chegou a 0,57, desempenho também superior à média da OCDE, de 0,40.
Disponibilidade
Sobre isto, o país conta com o Portal Brasileiro de Dados Abertos, que é considerado a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país. Na prática, o portal engloba mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais. As informações são disponibilizadas em formatos abertos e legíveis por máquina, podendo ser utilizadas pela sociedade civil e pelos setores privado e público.
Os dados podem ser utilizados em pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, criação de novos negócios e uma série de outras iniciativas. De acordo com o governo federal, nos últimos quatro anos, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. Além disso, a partir da ampliação do portal, cerca de 100 mil usuários passaram a ser atendidos.
A secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Livia Sobota, explica que a abertura de dados se tornou um instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional utilizado em várias outras partes do mundo. “Os dados abertos ampliam a transparência, fortalecem a democracia e contribuem para o aprimoramento de políticas públicas, para o avanço da pesquisa científica e para a dinamização da economia de dados, estimulando novos modelos de negócio e maior eficiência administrativa”.
A Disponibilidade de Dados do Brasil foi uma das maiores registradas entre os países avaliados pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico, alcançando a terceira melhor pontuação entre os países avaliados pela organização. Além disso, o país apresentou desempenho de destaque no Índice de Governo Digital da OCDE, em que são observadas as políticas, ferramentas e mecanismos institucionais de promoção de uma cultura de transparência e abertura de dados no governo.