O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 precisa ser conduzido com responsabilidade pelo Congresso Nacional, para evitar impactos negativos na economia e na competitividade do país.
A declaração foi feita durante o evento Brazilian Regional Markets, onde o parlamentar destacou que a discussão sobre a jornada de trabalho é legítima, mas deve considerar seus efeitos sobre o mercado e a geração de empregos. “Não vamos nos furtar dessa discussão, por mais eleitoreira que ela possa parecer. Precisamos proteger o Brasil”, declarou o senador.
Segundo ele, o tema envolve diretamente milhões de trabalhadores brasileiros. “Espero que o Congresso Nacional haja com responsabilidade. São mais de 21 milhões de pessoas que trabalham mais de 44 horas por semana”, afirmou.
Nos bastidores, a avaliação de interlocutores é que o senador concorda que a pauta precisa ser debatida, mas insiste que qualquer mudança deve preservar a competitividade da economia brasileira. Durante o evento, Ciro Nogueira também ressaltou que a melhoria da qualidade de vida do trabalhador deve caminhar junto com um debate sobre carga tributária e condições econômicas para as empresas.
Discussão avança na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o relator da proposta que trata da mudança na jornada de trabalho, deputado Paulo Azi (União-BA), defendeu que a eventual redução da jornada ocorra sem diminuição de salários e com um período de transição para que os setores da economia possam se adaptar.
A proposta em análise é a PEC 221/2019, que trata da revisão do modelo de jornada. Segundo o parlamentar, uma das sugestões discutidas é a redução gradual da carga horária, com corte de uma hora por ano até atingir o novo limite.
A declaração foi feita em evento promovido pela Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios. Na ocasião, o relator também considerou plausível a adoção de mecanismos de compensação para os setores mais afetados, ao menos no período inicial de adaptação.
Entre as alternativas discutidas estão a desoneração da folha de pagamento ou incentivos fiscais temporários. De acordo com o deputado, essas medidas não devem constar diretamente no texto da proposta, mas poderão ser tratadas posteriormente por meio de legislação ordinária.
Próximos passos da proposta
O relator afirmou que o parecer deve ser apresentado em abril na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Depois dessa etapa, a matéria seguirá para análise em uma comissão especial antes de chegar ao plenário.
Segundo o parlamentar, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja que a proposta seja votada pelos deputados antes do recesso parlamentar de julho