A Vibra Energia está mais uma vez no radar do governo federal e terá de explicar recentes reajustes aplicados nos preços dos combustíveis. A cobrança ocorre em um contexto de reforço na fiscalização do setor, após autoridades identificarem aumentos considerados atípicos e disseminados.
A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que determinou um prazo de 48 horas para o envio de informações detalhadas. A companhia foi comunicada por volta do meio-dia de quinta-feira (19) e precisa encaminhar os dados até a tarde de sábado (21), conforme relata a Folha de S.Paulo.
Entre as exigências, o órgão solicita um panorama completo das operações comerciais da distribuidora. Isso inclui volumes demandados pelos postos, quantidades efetivamente entregues, nível de estoques, registros de eventuais atrasos e os parâmetros adotados para atender os pedidos. Também foram requisitados esclarecimentos sobre situações em que houve fornecimento parcial ou ausência de entrega.
A cobrança do governo se dá após a constatação de reajustes que, segundo apuração, teriam ocorrido antes mesmo de pressões externas mais recentes, como o agravamento do conflito no Oriente Médio. Há suspeitas de que parte dessas elevações não esteja diretamente associada a mudanças nos custos de aquisição ou de refino.
Paralelamente, a empresa também foi alvo de ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Conforme o Money Times, a distribuidora acabou autuada durante uma operação realizada em São Paulo na quinta-feira (19).
A iniciativa integra uma força-tarefa que reúne, além da ANP, a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e órgãos de proteção ao consumidor.
Ápice da investigação
A apuração teve início após questionamentos sobre o encerramento de um acordo comercial pela Vibra, sem explicações consideradas adequadas. O caso envolve o controle de uma estrutura relevante de armazenamento de combustível em Cubatão (SP), vista como importante para o abastecimento.
O órgão antitruste avalia se a atuação da empresa pode ter afetado a concorrência, ao restringir o acesso de outras distribuidoras a esse tipo de infraestrutura. A análise busca identificar possíveis práticas que limitem a competição no setor, o que pode levar à adoção de medidas corretivas ou penalidades.
Maior fiscalização
Segundo o Ministério da Justiça, o avanço das fiscalizações busca ampliar o acompanhamento de possíveis práticas irregulares em regiões consideradas estratégicas para a definição de preços. As ações já vinham sendo executadas em outros estados antes de chegarem a São Paulo.
A Vibra ocupa posição de liderança no mercado nacional de distribuição de combustíveis, com cerca de 22% de participação e presença em milhares de postos. Nesse cenário, mudanças em sua política de preços têm potencial de impactar diretamente o consumidor final.
Desde segunda-feira (16), operações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor já alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 estados e 63 municípios. No Distrito Federal, onde a mobilização teve início, empresas do setor também foram penalizadas por indícios de prática abusiva.
Até o momento, a Vibra Energia não apresentou posicionamento sobre o caso. Outras companhias do segmento, por sua vez, afirmaram que os valores praticados acompanham as variações do mercado internacional de combustíveis.