O pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República. Na última sexta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, solicitou que órgão se manifestasse sobre a solicitação, sem estabelecer um prazo, mas a expectativa é de que a resposta seja dada ao longo da semana. O nosso colunista Cristiano Noronha traz mais detalhes sobre as principais notícias desta segunda-feira (23).
Na última terça-feira (17), a defesa do ex-presidente reforçou o pedido de prisão domiciliar sob a justificativa de ser humanitária. No pedido, os advogados solicitam que Alexandre Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente. Jair Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após uma broncopneumonia bacteriana.
CPMI do INSS
Em sua última possível semana de trabalhos, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguarda decisão do ministro André Mendonça sobre um pedido de segurança realizado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (PSD), e pelo relator, Alfredo Gaspar (MDB), para garantir a continuidade do grupo. O prazo para as atividades se encerra no próximo sábado (28).
Além disso, para que o prazo seja prorrogado, é necessária também a concordância do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. Nesse sentido, a manifestação do ministro André Mendonça poderá indicar que se trata de matéria interna corporis do Legislativo. Segundo Carlos Viana, caso a comissão precise encerrar os trabalhos na data limite, o parecer do relator será apresentado na terça-feira (24) ou na quarta-feira (25), e posteriormente votado no Plenário da comissão na quinta-feira (26).
Conforme noticiado anteriormente pelo O Brasilianista, Carlos Viana justifica a continuação dos trabalhos pela necessidade de ouvir o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. “Trazer Daniel Vorcaro à CPMI é uma questão pessoal, é uma questão de honra, porque estava acertado que ele viria, mas ele acabou sendo preso. Entendo que precisamos trazer o senhor Daniel Vorcaro e o senhor Fabiano Zettel para que eles possam esclarecer ao povo brasileiro todos esses detalhes. Eles vão responder às perguntas, se desejarem, porque ficar em silêncio é um direito constitucional, mas eu quero que eles venham”.
Eleições 2026
Conforme informações de Cristiano Noronha, o Partido Social Democrático (PSD), liberado por Gilberto Kassab, pode definir nessa terça-feira (24) o pré-candidato da legenda para concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026. Entre as possíveis alternativas está o governador do Paraná, Ratinho Júnior, o líder do governo estadual de Goiás, Ronaldo Caiado, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Nesta semana, devem ser divulgadas duas novas pesquisas sobre sucessão presidencial. Na quarta-feira deve ser divulgado os resultados da sondagem da Atlas/Intel, já na quinta-feira deve haver a divulgação da pesquisa Gerp. Nos últimos resultados, o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou empate técnico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um cenário de segundo turno.
Alta no diesel
Nesta sexta-feira (27), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizará uma reunião com governadores do país para decidir em relação à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de óleo diesel. Em tentativa de convencer os estados a aceitar a proposta, o Ministério da Fazenda sinalizou que poderia arcar com metade dos custos dos estados com a zeragem.
Segundo Cristiano Noronha, nas contas da equipe econômica, a decisão implicaria em uma renúncia mensal de R$ 3 bilhões em receitas, ou seja, a União teria que arcar com R$1,5 bilhão. Antes dessa reunião do Confaz, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, se reúne, na quinta-feira (26) com lideranças sindicais dos caminhoneiros para discutir a atual situação do preço do diesel no país.