O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (24) que o governo federal propõe um novo incentivo temporário aos importadores de diesel para conter a escalada dos preços em meio ao conflito no Oriente Médio.
Segundo o g1, o governo pretende uma ajuda financeira ao setor de R$ 1,20 por litro de diesel importado, até o fim de maio. O ministro afirma que R$ 0,60 será coberto pelos estados e R$ 0,60 pela União. Dessa forma, os estados não precisariam zerar o ICMS sobre o diesel.
“Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS, de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será pago pelos estados e R$ 0,60 pela União”, disse Durigan.
Vale lembrar que a proposta seria uma medida adicional à isenção do PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União.
“O que nós estamos discutindo agora, frente a uma situação, um cenário de ainda muita volatilidade e de algum risco, em especial para abastecimento, é dar um passo a mais. E esse passo a mais em conjunto, dividindo esforços [com os estados]”, afirmou o ministro.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve se reunir na sexta-feira (27) para definir se a medida será aceita pelos estados.
Qual o imposto já reduzido ao diesel?
O governo federal decidiu zerar os impostos PIS e Cofins do preço do diesel em meio a guerra do Irã, visando conter a alta do combustível no Brasil.
O diesel, assim como a gasolina, é derivado do petróleo, que já alcança valores históricos para o preço do barril em meio ao conflito no Oriente Médio.
Segundo a CNN, a medida elimina os únicos dois impostos federais cobrados sobre o combustível, uma redução de R$ 0,32 por litro. Ainda, o governo deve pagar a subvenção de um total de até R$ 10 bilhões a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
O objetivo central das duas medidas é baixar R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas por todo o país. A renúncia fiscal é da ordem de R$ 30 bilhões.
Para se recuperar das arrecadações “perdidas”, o governo define uma alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos e uma alíquota de 50% do imposto sobre a exportação de óleo diesel.
Por que o governo não baixou o imposto da gasolina?
O principal motivo para a redução dos impostos para o diesel — e não a gasolina — está ligado ao fato de que o Brasil é um forte exportador de petróleo bruto, mas severo importador de diesel. A produção de gasolina, por sua vez, supre boa parte da demanda dos consumidores.
Além disso, o diesel combustível é essencial para veículos e transportes de cargas no Brasil. Ou seja, a decisão visa facilitar o comércio de cargas no país, para que o preço de fretes e produtos não aumentem.
A gasolina, por sua vez, pode aumentar em meio à inflação, um processo considerado natural e sem necessidades de interrupção de impostos.
Vale lembrar que, em meio ao fechamento do Estreito de Ormuz, o Brasil ganha vantagem competitiva na exportação de petróleo bruto.
O preço do petróleo Brent subiu quase 30% na semana passada após o início da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Por sua vez, os preços do gás na Europa fecharam a semana com alta de cerca de dois terços. As informações são da Financial Times.
O movimento é observado ainda nesta semana, impulsionado pelo temor de uma interrupção prolongada do Estreito de Ormuz, principal canal de passagem das commodities. Esse bloqueio pode causar perdas de produção para as principais economias, bem como pressionar o setor.
O que é o Estreito de Ormuz?
Em meio ao conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, o Estreito de Ormuz é uma das regiões mais afetadas pelos ataques.
Dados de navegação mostrados pelo O Brasilianista mostram que pelo menos 150 navios-tanque, incluindo petroleiros e transportadores de gás natural liquefeito, estão ancorados em águas abertas do Golfo Pérsico e do Estreito de Ormuz.
O local é a principal rota de exportação do mundo. O Estreito de Ortiz conecta os maiores produtores de petróleo do Golfo, como Arábia Saudita, Irã, Iraque e Emirados Árabes Unidos, com o Golfo de Omã e o Mar Arábico.
Por isso, seu bloqueio é de extrema preocupação para os países que comercializam com essas regiões, especialmente conhecidas pela produção de commodities, como petróleo e gás natural — os combustíveis fósseis de maior demanda.
Segundo o National Geographic, o Estreito de Ormuz é o único canal que liga a passagem de petróleo do Golfo ao Oceano Índico. Isso significa que os navios petroleiros que circulam na região transportam diariamente cerca de 30% do consumo total da commodity.
São, no total, oito ilhas principais, sendo que sete delas são controladas pelo Irã. O país mantém forte presença militar na região desde a década de 1970 e, portanto, é um dos principais balizadores do preço do petróleo.
Por sua vez, a costa sul da região é controlada pelo Omã. Ainda assim, os Emirados Árabes Unidos tentam reivindicar soberania de algumas ilhas há anos.
Vale ressaltar que não existem rotas alternativas com a mesma capacidade de escoamento imediato, o que reforça a necessidade de paz na região.
Fechamento do Estreito é prejudicial para a economia do mundo todo
O Estreito de Ormuz é dominado pelo governo iraniano e uma maneira de fechar a região seria através da instalação de minas marítimas, uso de embarcações rápidas armadas, submarinos e mísseis costeiros, de acordo com a Politize!.
Isso impacta todo o comércio marítimo, além da economia mundial. Funciona assim: com a principal via de petróleo e gás natural fechada, a demanda por esses combustíveis seguiria aumentando, o que consequentemente aumenta o preço das commodities.
Além do risco do produto não chegar ao destino final, os valores pagos por petróleo seriam mais altos do que normalmente, visto que a produção de distribuição estariam comprometidas.