O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão foi tomada por oito votos contra dois, revertendo entendimento anterior.
O ministro André Mendonça defendeu a continuidade dos trabalhos por mais 60 dias. Ele foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.
De acordo com o tribunal, prevaleceu a tese de que a decisão sobre prorrogação cabe ao Congresso Nacional. O entendimento foi aberto pelo ministro Flávio Dino.
Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, acompanhou a maioria.
Relatório entra em pauta
Com o fim do prazo, a comissão deve apresentar seu relatório final nesta sexta-feira. A leitura está prevista para o período da manhã.
Segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, o documento reúne conclusões das investigações conduzidas nos últimos meses.
Ainda há possibilidade de novos movimentos internos, como pedidos de vista. O prazo final de funcionamento da comissão se encerra neste sábado.
Combustíveis geram impasse
O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, realiza reunião em São Paulo para tratar dos preços dos combustíveis.
De acordo com representantes estaduais, há divergências sobre propostas apresentadas pelo governo federal. Um dos pontos envolve subsídios ao diesel importado.
Segundo integrantes das secretarias de Fazenda, os estados não chegaram a um consenso sobre o tema em encontros anteriores. O debate continua em busca de alinhamento.
Semana terá ritmo político
A próxima semana terá menor atividade no Congresso Nacional por causa do feriado. Ainda assim, o ambiente político deve permanecer ativo.
Segundo analistas, decisões partidárias e anúncios eleitorais devem ocupar o centro das atenções. A movimentação ocorre em paralelo às articulações regionais.
O Conselho do Partido Social Democrático (PSD), se reúne no domingo para discutir cenários eleitorais. A definição de candidaturas está entre os temas.
Disputa ganha novos nomes
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sinalizou intenção de disputar a Presidência da República. Ele indicou que pode deixar o cargo para concorrer.
Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que uma eventual saída depende de viabilidade eleitoral.
De acordo com lideranças do partido, a decisão do governador do Paraná, Ratinho Júnior, de permanecer no cargo abriu espaço para novos nomes. O anúncio pode ocorrer nos próximos dias.
Datas pressionam partidos
O calendário eleitoral impõe prazos importantes na próxima semana. Um deles é a janela partidária, que permite mudança de legenda sem perda de mandato.
Segundo a legislação eleitoral, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido dentro desse período específico.
Outro prazo relevante é o da desincompatibilização. Ocupantes de cargos no Executivo devem deixar suas funções até o início de abril caso queiram disputar eleições.
Governo avalia mudanças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com ministros na próxima terça-feira (31). A pauta inclui ajustes na equipe.
Segundo o Palácio do Planalto, alguns integrantes do governo podem deixar seus cargos para participar do pleito eleitoral. As mudanças devem ocorrer nos próximos dias.
O encontro também deve tratar de prioridades administrativas e estratégias políticas para o período pré-eleitoral.
Pesquisas ampliam cenário
Institutos de pesquisa devem divulgar novos levantamentos sobre a disputa presidencial. Os dados estão previstos para o início da próxima semana.
De acordo com as empresas responsáveis, os números vão medir intenções de voto e percepção do eleitorado. Os resultados podem influenciar decisões partidárias.
A divulgação ocorre em um momento de intensificação das articulações políticas. Os dados devem servir como referência para campanhas e alianças.