O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda à Constituição que preveem o fim da escala 6×1.
Em abril, a proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e seguir para a comissão especial. Segundo a Agência Câmara de Notícias, as propostas são: PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP); e PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Em entrevista na última quarta-feira (25), Motta defendeu que o trabalhador deve ter mais tempo de lazer, mais tempo para cuidar da saúde e mais tempo para a família, sem perder a produtividade.
“Precisamos ter sabedoria para ouvir o setor produtivo e quem emprega, para ter uma proposta que não represente um retrocesso para o país”, disse o presidente da Câmara.
Relembre a pauta do fim da escala 6×1
Segundo O Brasilianista, a PEC 221/2019 propõe mudanças na forma como a jornada de trabalho é organizada hoje. Um dos principais pontos é o fim da chamada escala 6×1, comum em setores como comércio, serviços e indústria.
Nesse regime, o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso na semana. A proposta, nesse sentido, busca substituir esse formato por jornadas mais equilibradas, ampliando os períodos de descanso e melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores.
Além disso, a PEC também abre espaço para a redução da jornada semanal de trabalho, sem necessariamente reduzir salários. Embora os detalhes dependam da regulamentação, o objetivo é aproximar o Brasil de outros países que possuem jornadas menores e maior equilíbrio de vida.
Além disso, os defensores da proposta argumentam que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade, reduzir o estresse e melhorar a saúde mental dos trabalhadores.
Maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6×1
Cerca de sete em cada dez brasileiros defendem o fim da escala 6×1, em que a escala de trabalho segue seis dias seguidos com apenas um de descanso remunerado. É o que indica uma nova pesquisa da Datafolha publicada no último dia 14 de março.
O tema está em debate no Congresso Nacional, onde os parlamentares argumentam projetos que podem diminuir a escala para 5×2 ou até mesmo 4×3. Críticos à medida indicam que o Brasil não possui estrutura econômica para reduzir drasticamente a jornada de trabalho.
Em relação aos impactos que a redução da jornada de trabalho teria nas empresas brasileiras 39% acreditam que isso trará efeitos positivos, enquanto outros 39% afirma impactos negativos. Na pesquisa de 2024, 42% alegava efeitos negativos às empresas.
Metade dos brasileiros entrevistados acreditam que o fim da escala 6×1 terá um efeito ótimo ou bom para a economia do país. Já 24% responderam que terá um impacto ruim ou péssimo.
A qualidade de vida é o principal fator que os entrevistados indicaram quando questionados sobre os impactos para os trabalhadores, visto que 76% dizem acreditar que a redução será ótima ou boa.
Entre os trabalhadores que trabalham até cinco dias por semana, 81% acredita que o impacto nos funcionários seria bom ou ótimo. Entre os que trabalham seis ou sete dias, esse dado cai para 77%.