O governador de Goiás e agora pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou em discurso nesta segunda-feira (30) que seu primeiro ato de governo será conceder “anistia ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. As informações são do Broadcast.
As declarações foram feitas durante entrevista coletiva de imprensa para oficialização de sua pré-candidatura ao Planalto pelo PSD, na sede do partido, no centro de São Paulo (SP).
Com a medida, o perdão seria concedido a todos os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para Caiado, a ação seria uma mostra de pacificação e de “cuidar das pessoas”.
“A polarização não é um traço da política nacional. A polarização é sustentada por um projeto político por aqueles que realmente se beneficiam dela. Pode ser desativada? Sim, pode. Meu primeiro ato vai ser exatamente a anistia ampla, geral e restrita, replicando aquilo que Juscelino Kubitschek soube fazer com muita maestria”, disse.
O governador alega que veio com o objetivo de “pacificar o Brasil”. “Ao anistiar todos, inclusive o ex-presidente, estarei dando uma amostra que a partir dali eu vou cuidar das pessoas”, afirmou.
Ele confirmou sua saída do governo de Goiás para esta terça-feira (31) e agradeceu às lideranças do PSD pela confiança na campanha. Caiado reiterou no discurso que acredita na ciência e no avanço tecnológico e disse que não é “radical”.
“Chego hoje como governador do Estado de Goiás com aprovação de 88% do Estado. Ninguém atinge 88% sendo radical. Sou uma pessoa que aprendi a cuidar de vidas. Sou homem que acredita na ciência. Sou homem que acredita na pesquisa”, prosseguiu.
Caiado não foi escolhido em unanimidade
O presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira (30) que existe uma concordância “muito grande” no partido sobre a pré-candidatura de Caiado.
Ainda assim, ele admitiu que o partido possui algumas divergências estaduais sobre a decisão final. Nesse cenário, segundo a Arko, Kassab garantiu que vai fazer um esforço para atingir unanimidade no PSD, mas que não pode interferir em antigas alianças que atuarão pela reeleição do presidente Lula (PT).
O governador do Goiás, saiu em janeiro de sua última leganda, o União Brasil, para tentar emplacar sua candidatura ao Planalto pelo novo partido.
Internamente, ele disputava a pré-candidatura pelo PSD com os governadores do Paraná e Rio Grande do Sul, Ratinho Junior e Eduardo Leite, respectivamente. Porém, na semana passada, Ratinho Júnior desistiu de disputar o cargo.
Conforme noticiado pelo O Brasilianista anteriormente, o acordo assinado com o PSD garante que, agora escolhido para a disputa presidencial, Caiado terá acesso integral à estrutura de financiamento eleitoral do partido.
Além disso, o governador terá liberdade para montar sua chapa e buscar apoio e alianças regionais sem restrições impostas por federações ou vetos internos.
Como ficou o projeto de anistia?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu barrar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que alterava o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos crimes cometidos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em janeiro deste ano.
Inicialmente, o PL concederia perdão a todos os condenados, mas uma nova proposta previa diminuir o tempo de prisão por nível de gravidade do ato cometido.
O veto atingiu um texto que poderia beneficiar tanto os participantes das invasões às sedes dos Três Poderes quanto envolvidos na elaboração de um plano para romper a ordem democrática e impedir a posse de Lula, mantendo Jair Bolsonaro na Presidência da República.
A assinatura ocorreu durante uma cerimônia organizada pelo Governo Federal em alusão aos três anos dos ataques às instituições, evento que teve como objetivo “reforçar os valores da democracia”.
A medida foi adotada em um cenário de pressão de parlamentares e lideranças da direita que defendem a redução das penas impostas aos condenados pelos atos antidemocráticos. O tema gerou enfrentamentos frequentes no Congresso ao longo de 2025, com posições opostas entre governistas e oposição.
Antes mesmo da votação do projeto, Lula já havia sinalizado publicamente que não concordava com as mudanças propostas e que avaliava o texto como incompatível com a gravidade dos crimes julgados.
Caiado pode conceder anistia?
Se eleito, Ronaldo Caiado pode articular, por meio de conversas com as Casas Legislativas, um novo projeto de lei que conceda perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
No entanto, muitas variáveis podem atrasar o texto ou mudar seu foco principal, especialmente visto que as eleições de 2026 devem mudar boa parte da Câmara dos Deputados e dois terços do Senado.
É importante destacar que, sozinho, o presidente da República não pode desfazer sentenças judicialmente definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como é o caso da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, se alterada a lei, é possível que essa medida seja aplicada.