Mais de 80% dos estados brasileiros aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado, que prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses.
Como divulgado pela Agência Brasil, a medida foi apresentada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com secretários estaduais para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Lista de adesões pelo país
Pelo menos 20 estados já indicaram apoio à proposta apresentada pelo governo federal, com adesões distribuídas em diferentes regiões do país.
Como informou o G1, entre os estados que aceitaram a medida estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, além de outros como Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Algumas unidades da federação não se posicionaram oficialmente até o momento, como Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo, enquanto o Distrito Federal manifestou posição contrária à proposta.
O levantamento também indica que a adesão não depende de unanimidade entre os estados, permitindo que a medida avance mesmo com divergências entre governadores e equipes econômicas regionais.
Como funciona o subsídio ao diesel
A proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão igual entre União e estados.
O governo federal arca com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados ficam responsáveis pelos outros R$ 0,60.
O modelo foi desenhado para vigorar por até dois meses, com caráter temporário, evitando impacto fiscal permanente nas contas públicas e permitindo resposta rápida a choques externos.
Outro ponto do modelo é que os estados não precisarão reduzir o ICMS sobre o diesel, diferentemente de propostas anteriores, o que mantém a arrecadação estadual parcialmente preservada durante o período da medida.
Critérios de participação dos estados
A participação das unidades da federação será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, com critérios ainda em definição técnica entre os entes federativos.
Além disso, estados que optarem por não aderir não terão suas cotas redistribuídas, mantendo a lógica de adesão voluntária e evitando distorções no equilíbrio federativo.
A compensação financeira prevista envolve retenção de parte dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo utilizado para equilibrar o impacto nas receitas estaduais durante o período do subsídio.
Objetivo da medida no cenário atual
A iniciativa foi estruturada como resposta à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, que afetou diretamente o preço do diesel no Brasil.
O país ainda depende de importação para cerca de 30% do diesel consumido, o que aumenta a exposição a variações externas e pressiona custos de transporte, produção e logística.
O diesel tem impacto direto em setores como agronegócio, transporte de cargas e distribuição de alimentos, o que amplia os efeitos da alta do combustível sobre a inflação e o custo de vida.
Coordenação entre União e estados
A proposta foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Comsefaz), reunindo representantes do Ministério da Fazenda e secretários estaduais para alinhar a execução da medida.
O modelo busca garantir previsibilidade de preços e segurança no abastecimento, além de manter o equilíbrio fiscal das contas públicas em nível federal e estadual.
Como destacou o Comsefaz, a iniciativa tem caráter emergencial e reforça a cooperação entre União e estados para enfrentar os impactos de uma crise energética global que afeta diretamente o mercado brasileiro de combustíveis.
Próximos passos da proposta
A medida deve ser formalizada por meio de uma medida provisória, com expectativa de publicação ainda nesta semana pelo governo federal.
Mesmo sem adesão total dos estados, o plano poderá ser implementado, com ajustes posteriores conforme a participação das unidades da federação.
As negociações seguem em andamento para ampliar o número de adesões e definir critérios operacionais finais, incluindo regras de compensação e monitoramento dos preços ao consumidor.