Economia
IBS e CBS começam a aparecer nas notas fiscais: entenda o que muda para empresas e consumidores
Mudança marca a fase de testes da Reforma Tributária e exige revisão de cadastros e preparação para a cobrança efetiva dos novos tributos
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#ICMS
Justiça
O que muda após decisão do STJ garantir isenção de ICMS para pessoas com visão monocular
Julgamento da Segunda Turma amplia o alcance prático de benefícios tributários destinados a pessoas com deficiência visual
Justiça
Liberdade para fraude bilionária
Preso preventivamente por recebimento de R$ 1 bilhão em propina, auditor fiscal alvo da Operação Ícaro foi solto por juiz em São Paulo (SP)
Política
Lula revoga taxa das blusinhas, mas fim do imposto ainda depende do Congresso; entenda
Medida provisória assinada pelo governo já começou a valer, porém precisa passar por deputados e senadores nos próximos meses
Economia
CNI defende “taxa das blusinhas” após medida preservar 135 mil empregos
Cobrança sobre compras internacionais reduz importações, amplia arrecadação e divide posições dentro do governo
Economia
O que acontece após o prazo desta quarta (22) para adesão ao subsídio do diesel
Estados precisam formalizar participação no programa para garantir divisão do custo e acesso ao benefício temporário
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Relembre o que é a “taxa das blusinhas” e o que está em jogo com possível revogação do imposto
Cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou arrecadação bilionária e divide governo e setor produtivo
Economia
Saiba como a Reforma Tributária pode redistribuir impostos e afetar o seu bolso
Novo sistema sobre consumo altera lógica de cobrança, prevê transição longa e pode gerar impactos diferentes entre setores
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Governador e economia: saiba como decisões estaduais impactam empresas, investimentos e o ambiente de negócios
Chefe do Executivo estadual tem influência direta sobre orçamento, segurança, infraestrutura e articulação política
Justiça
STJ mantém direito da Petrobras a crédito de ICMS sobre insumos de extração
Empresa descontou dos impostos devidos ao Rio de Janeiro o ICMS pago nas compras de materiais usados para extrair petróleo e gás
Justiça
STJ dispensa apuração prévia de créditos para restituição de ICMS
Decisão da Primeira Seção definiu que conferência de valores deve ocorrer na esfera administrativa após reconhecimento do direito à compensa...
Justiça
STF anula adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe
Cobrança será ilegal a partir de 1º de janeiro de 2027
Economia
Quem precisa declarar investimentos no IR 2026 e quais erros que levam à malha fina?
Critérios envolvem renda, patrimônio e operações financeiras realizadas ao longo de 2025
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Petrobras é habilitada para a 1ª fase da subvenção ao diesel; outras quatro empresas completam a lista
Na primeira fase do programa, o prazo para pedidos de adesão se encerrou no dia 31 de março
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Veja quais estados aderiram ao subsídio do diesel e o que muda com a ajuda
Medida envolve mais de 20 unidades da federação e tenta conter impacto da guerra no preço dos combustíveis
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Rui Costa afirma que governo deve editar MP sobre subvenção do ICMS no diesel importado; veja detalhes
“O governo federal paga metade e os estados a outra metade, para não cobrar ICMS sobre o diesel importado”, disse o ministro
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Julgamento sobre crédito de ICMS em operações com combustíveis é suspenso
Discussão chegou ao STF após a Fazenda de Minas Gerais multar a Raízen por compensação tributária ilegal
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STJ definirá se créditos presumidos de ICMS integram base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Decisão será tomada sob o rito dos recursos repetitivos, ou seja, valerá para todas as ações sobre o tema que tramitam no Judiciário