Diante dos reflexos da guerra entre os Estados Unidos e o Irã sobre o preço dos combustíveis, o Ministério dos Portos e Aeroportos analisa a proposta de zerar os impostos federais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre o querosene de aviação. A proposta considera a necessidade de aplicar medidas para evitar o aumento nos preços das passagens áreas no país.
Segundo informações do G1, a preocupação surge após análise de que os preços da aviação possam subir 20% nas próximas semanas. O cenário é motivado principalmente pelo aumento de 55% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras a partir deste mês, conforme anúncio feito pela Petrobras, movimento que deve influenciar diretamente no valor das passagens.
Efeitos
Diante disso, pouco depois, a Petrobras divulgou um plano para limitar o aumento de 18% do querosene em abril. A estratégia prevê o parcelamento de até 6 vezes do reajuste, com previsão de limite até julho deste ano, com a intenção de diminuir os impactos do reajuste. Em nota, publicada na última semana, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que a proposta da Petrobras terá consequências “severas” para o setor do transporte aéreo, de acordo com a Veja.
“A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo”, disse a associação representativa em comunicado.
Medidas emergenciais
Recentemente, um conjunto de medidas, além da retirada da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, com o intuito de diminuir os efeitos sobre o setor, foi entregue pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda. Entre as propostas, está a criação de linha de uma crédito operada pelo Banco do Brasil, para permitir que empresas áreas acessem pelo menos R$ 400 milhões. A medida estabelece possibilidade de pagamento até o final deste ano.
Além disso, o plano da pasta prevê a possibilidade de prorrogação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB). A intenção é permitir a redução da espécie de taxa cobrada pelo uso de serviços, bem como auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). De acordo com o G1, essa proposta está sendo deliberada diretamente pela FAB e pelo Ministério da Fazenda.
Conflito Oriente Médio
A guerra no Oriente Médio, movimentada entre os Estados Unidos, Israel e Irã, reduziu de forma prejudicial o fluxo de petróleo no mundo, diante do fechamento da principal passagem marítima da região, o Estreito de Ormuz. O local é responsável por transportar cerca de 20% do petróleo do mundo e, por isso, vem pressionando os preços da energia e dos combustíveis desde do início do conflito.
Com isso, as expectativas do mercado já apontavam para a possibilidade de aumento nos preços da querosene de aviação (QAV), considerado principal despesa das companhias aéreas, responsável por 45% do custo total para o setor. Os fatores externos, como a valorização do petróleo mundial, que já superou os US$ 110 por barril do tipo Brent, deve pressionar os preços das passagens e a oferta de voos no país.