O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda zerar temporariamente os impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) por até três meses para conter a alta das passagens aéreas.
A medida foi proposta pelo Ministério de Portos e Aeroportos e está em análise pela Fazenda, após um reajuste de quase 55% no preço do combustível anunciado pela Petrobras, segundo a Veja.
Proposta depende de decisão fiscal e negociação interna
A redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene ainda está em discussão entre áreas do governo e depende de avaliação do impacto nas contas públicas.
A medida não foi implementada e precisa de definição conjunta entre os ministérios envolvidos. O plano inclui um caráter temporário, com possibilidade de duração limitada a três meses, o que indica uma resposta emergencial ao aumento abrupto dos custos no setor aéreo.
A decisão final deve ser tomada após reuniões técnicas entre as equipes econômicas. Além da questão fiscal, o governo avalia medidas complementares, como linhas de crédito e renegociação de despesas das companhias, para evitar impactos imediatos na oferta de voos e nos preços ao consumidor.
Pacote inclui crédito e alívio de despesas operacionais
Segundo o G1, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou um conjunto de ações para conter a alta das passagens, incluindo a criação de uma linha de crédito de até R$ 400 milhões para empresas aéreas.
Os recursos seriam operados pelo Banco do Brasil, com prazo de pagamento até o fim do ano. Outra frente envolve a possibilidade de adiar o pagamento de tarifas de navegação aérea cobradas pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Essas tarifas fazem parte dos custos operacionais das companhias e impactam diretamente o preço final das passagens.
Especialistas citados na reportagem apontam que, sem medidas, o aumento do querosene pode elevar as tarifas aéreas em até 20%. O pacote tenta reduzir essa pressão no curto prazo.
Combustível é principal custo e reage à guerra no petróleo
Como informou a Agência Brasil, o querosene de aviação é um dos principais custos das companhias aéreas, podendo representar cerca de 30% das despesas totais, segundo dados do setor. O reajuste recente acompanha a alta do petróleo no mercado internacional.
A elevação dos preços está ligada ao conflito no Oriente Médio, que afeta a produção e o fluxo global de petróleo.
Regiões estratégicas como o Estreito de Ormuz concentram grande parte do transporte mundial da commodity.
O barril do petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, após ter sido negociado próximo de US$ 70 antes da escalada do conflito. Esse movimento impacta diretamente os custos de combustíveis como o QAV.
Conflito internacional pressiona combustível e setor aéreo
A Petrobras anunciou um reajuste superior a 50% no valor do combustível vendido às distribuidoras, elevando de forma imediata os custos operacionais das companhias aéreas.
Para reduzir o impacto, a estatal passou a oferecer um mecanismo de parcelamento desses aumentos, enquanto o governo avalia medidas adicionais para conter os efeitos no setor.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste pode trazer consequências severas para as empresas, com reflexos diretos na oferta de voos e na estrutura de custos do transporte aéreo.
O que muda para o consumidor e para o setor aéreo
A eventual redução de impostos sobre o querosene pode diminuir parte do custo operacional das companhias, criando espaço para segurar ou reduzir o preço das passagens.
O efeito depende da implementação efetiva das medidas e da evolução do preço internacional do petróleo.
Para as empresas aéreas, o pacote representa uma tentativa de preservar rotas e manter a oferta de voos em um cenário de custos elevados.
Entidades do setor já alertaram que aumentos no combustível podem afetar a conectividade e a expansão de serviços.
A definição das medidas está prevista para reuniões entre os ministérios nesta semana, quando o governo deve detalhar quais ações serão adotadas para enfrentar a alta dos preços no setor aéreo.