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Justiça

“Cada um dos poderes públicos tenta se mostrar como detentor da verdade”, diz especialista

Para Guillermo Boscán Carrasquero, o crescimento dos pedidos de recuperação judicial exige maior equilíbrio institucional e independência entre Judiciário, Congresso e Presidência

“Cada um dos poderes públicos tenta se mostrar como detentor da verdade”, diz especialista

As empresas brasileiras recorreram em massa à recuperação judicial em 2025. Segundo a Serasa Experian, foram protocolados 977 de processos, um crescimento de 5,5% em relação a 2024. O maior volume anual desde 2016. O número de empresas envolvidas (CNPJs) chegou a 2.466, um aumento de 13%, estabelecendo novo recorde na série histórica da datatech.

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Excluindo os MEIs, 0 período de 2023 a 2025 marcou crescimento contínuo no número de empresas ativas. De uma taxa de 6,5% em 2023, a expansão ganhou ritmo em 2024, atingindo 13,4%, e avançou ainda mais em 2025, alcançando 22,5%, sinalizando o fortalecimento da base empresarial.

A análise setorial mostra que Agropecuária e Serviços concentraram a maior parte das recuperações judiciais. O setor agropecuário respondeu por 30,1% dos CNPJs em pedidos, seguido por Serviços (30%), Comércio (21,7%) e Indústria (18,2%).

Segundo a economista-chefe da Serasa Experian, fatores como riscos climáticos, choques de preços de commodities e ciclos financeiros mais longos impactam o fluxo de caixa das empresas do agronegócio, elevando a necessidade de renegociação de dívidas.

Apesar do crescimento das recuperações, os pedidos de falência caíram 19% em 2025, totalizando 698 CNPJs, muito abaixo dos 1.810 registrados em 2012, com dados também da Receita Federal.

Na conta do Judiciário

A maior parte das reestruturações ocorre por meio da recuperação judicial (977 casos), enquanto a extrajudicial soma apenas 62 registros. A primeira oferece supervisão judicial completa, assembleias de credores e acompanhamento contínuo, ja a alternativa extrajudicial depende de negociação direta entre credores e empresas.

Quando empresas entram em recuperação judicial, existe a supervisão do Judiciário. O aumento recorde dos pedidos está em um contexto de maior demanda por equilíbrio institucional na atuação do sistema judicial, como analisa Guillermo Boscán Carrasquero, professor de Ciência Política da Universidade de Salamanca, entrevistado pelo O Brasilianista.

“Eu acho que o importante sobre a questão não é a origem dessas motivações, porque essas motivações existem. Mas reconhecer que existem essas motivações para o desenvolvimento de novos desenhos institucionais que eles possam regular ou garantir e alcançar equilíbrios nas relações entre as diferentes autoridades públicas”, diz Boscán Carrasquero.

Interferência política

Ele acrescenta que é essencial minimizar interferências mútuas para reduzir as intenções do Judiciário de controlar a vida política e a competição política nas tentativas das outras autoridades públicas, do Congresso e da Presidência, de interferir no exercício da jurisdição, ou seja, na atividade dos juízes.

O professor ainda afirma que em momentos de crise democrática, os poderes tendem a invadir as competências uns dos outros, sendo necessária a implementação de reformas institucionais que garantam equilíbrio e independência entre as esferas.

Além disso, Boscán Carrasquero observa que, durante períodos de instabilidade, cada poder tenta se posicionar como a autoridade capaz de resolver problemas complexos.

“Naquela hora, cada um dos poderes públicos tenta se mostrar como o detentor de uma verdade sobre como resolver os problemas, e isso leva a tentar maximizar o exercício de sua competência frente a outras autoridades públicas”, explica o professor.

Veja a entrevista de Guillermo Boscán Carrasquero para O Brasilianista