Em encontro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participa de almoço, nesta quarta-feira (14), com o novo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, que assumiu a pasta em 1º de abril no lugar de Carlos Fávaro (PSD). O momento deliberativo tem expectativas entre lideranças políticas de reabrir o diálogo com o setor e destravar pautas estratégicas para a agricultura, relação que foi rompida publicamente com o ministro anterior da pasta.
Devem participar da reunião parlamentares e representantes do setor produtivo, conforme informações do Broadcast. Nesse cenário, porta-vozes devem apresentar as prioridades e demandas do setor agropecuário ao ministro André de Paula, bem como devem ser abordados temas da atual conjuntura do segmento, considerado um dos mais importantes para a economia brasileira.
A bancada ruralista está em atividade na Câmara dos Deputados desde 1994, com o intuito de estimular a ampliação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do agronegócio. Segundo a FPA, entre as suas metas está o alcance da modernização da legislação trabalhista, fundiária e tributária do setor, bem como a regulamentação da questão de terras indígenas e áreas quilombolas.
Atribuições do Ministério da Agricultura e Pecuária
No mesmo sentido, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é o principal responsável pela gestão das políticas públicas para o estímulo do setor agropecuário do país. O órgão público federal tem especificamente como função estimular o agronegócio, comtemplando o pequeno, o médio e o grande produtor rural, e atuar pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
As ações do ministério também envolvem atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, à produção agropecuária, bem como de processamento, transformação e distribuição da produção até os consumidores. O Mapa funciona a partir de uma estrutura, que conta com cinco assessorias, cinco secretarias e com superintendências nos estados. Além disso, o órgão contém uma rede de seis laboratórios, além de contar com seis órgãos colegiados e uma entidade vinculada.
Trajetória de André de Paula
O pernambucano André de Paula chega ao comando da pasta aos 62 anos, com experiência no setor público há mais de 40 anos, segundo informações do governo. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, se tornou servidor público federal, e, posteriormente, assumiu o cargo de vereador da cidade do Recife e deputado estadual, em Pernambuco, em dois mandatos.
A sua trajetória profissional também inclui a atuação no cargo de Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, de 1999 a 2002. Posteriormente, entre os anos de 2015 e 2016, ele atuou como Secretário Estadual das Cidades. Além disso, André foi deputado federal por seis mandatos consecutivos.
Durante sua passagem pelo Congresso Nacional, André de Paula ocupou funções importantes, como 2º Vice-Presidente e 4º Secretário da Mesa na Câmara dos Deputados, além de ter sido líder da Bancada do Partido Social Democrático (PSD), líder da Minoria, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Comissão de Legislação Participativa.