O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, afirmou que pretende iniciar um eventual governo com uma proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal. A ideia, segundo ele, será enviada ao Congresso Nacional logo no começo do mandato e inclui mudanças nas regras para escolha e permanência de ministros.
Segundo a Agência Arko, a declaração foi feita durante evento Brasil Sem Intocáveis, voltado à apresentação das primeiras diretrizes de sua pré-campanha. Na ocasião, Zema indicou que a proposta prevê mandato de 15 anos para ministros da Corte, idade mínima de 60 anos para nomeação e restrições à atuação de parentes em atividades jurídicas que possam gerar conflito de interesses.
Ainda no mesmo encontro, o pré-candidato mencionou que a iniciativa faria parte de um conjunto mais amplo de mudanças voltadas ao que chamou de reorganização do Judiciário.
Críticas ao STF e tensão com ministros
As falas sobre a reforma ocorrem em meio a um cenário de críticas públicas feitas por Zema a integrantes da Suprema Corte. Em declarações recentes, ele defendeu medidas mais duras contra ministros e questionou a atuação do tribunal em diferentes casos.
“Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão”, disse Zema durante encontro com lideranças políticas organizado pela ACSP, segundo a CNN Brasil.
Na mesma ocasião, ele fez críticas mais amplas ao funcionamento do STF e ao que classificou como perda de credibilidade da instituição.
“O STF era um lugar que nós tínhamos uma certa confiança, mas já estava cheirando mal há alguns anos. Agora, realmente, aflorou toda a podridão que está lá dentro”, afirmou Zema, também de acordo com a CNN Brasil.
As declarações ampliaram o debate político e provocaram reações dentro do próprio Judiciário. Nos últimos dias, o ministro Gilmar Mendes criticou as falas do pré-candidato, especialmente após menções a investigações envolvendo membros da Corte.
Proposta de reforma e discurso de campanha
Durante o evento, Zema afirmou que a medida marcaria o início de um “programa de moralização do Judiciário”.
Além das mudanças nas regras de nomeação e tempo de permanência, o pré-candidato indicou que pretende estabelecer limites mais claros para evitar possíveis conflitos de interesse envolvendo familiares de ministros.
A proposta surge em um momento em que o tema do funcionamento das instituições tem ganhado espaço no debate político, especialmente em meio à aproximação das eleições.
Diretrizes econômicas e plano de governo
A defesa de mudanças no Judiciário ocorre paralelamente à construção de um programa econômico com foco liberal. Conforme já explicado pelo O Brasilianista, a pré-candidatura de Zema também deve apresentar propostas voltadas à redução da presença do Estado na economia, com medidas que incluem flexibilização das regras trabalhistas, revisão de gastos públicos e privatizações.
O plano econômico em elaboração prevê ainda alterações no sistema tributário e na estrutura administrativa federal, com a intenção de reduzir custos e ampliar a competitividade das empresas.
Entre os pontos discutidos estão a simplificação de impostos, mudanças nas relações de trabalho e ampliação de acordos comerciais internacionais.
Clima político e cenário eleitoral
As declarações de Zema sobre o STF também se inserem em um discurso mais amplo sobre o momento político do país. Durante eventos recentes, ele mencionou a existência de uma crise institucional e afirmou que o cenário deve influenciar diretamente o comportamento do eleitorado.
“Nós estamos vivendo a maior crise moral da história do Brasil. Nós estamos assistindo lá em Brasília a farra dos intocáveis. Na minha opinião, daqueles que se consideram intocáveis”, avaliou Zema.
Ele também indicou que a resposta para esse contexto deve vir nas eleições, destacando o que considera um aumento no nível de insatisfação da população.
“As urnas vão responder em outubro. Nós vamos ter, se não tivermos até outubro, mudanças. [Se não tivermos até outubro] Vamos ter ano que vem. O clima de indignação que eu percebo nunca esteve tão grande”, concluiu.