A próxima semana no Congresso Nacional promete concentrar temas sensíveis que combinam impacto econômico, tensão institucional e forte carga política. Sob a condução do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a agenda legislativa deve testar a capacidade de articulação do governo e da oposição em pautas que dialogam diretamente com o eleitorado.
O primeiro grande eixo de debate será a proposta de mudança na jornada de trabalho. A instalação da comissão especial que analisará a PEC que acaba com a escala 6×1 marca o início de uma discussão com forte apelo social e impacto direto sobre o mercado de trabalho. A proposta reúne diferentes versões, como a da deputada Erika Hilton, que prevê semana de quatro dias, e a do deputado Reginaldo Lopes, que propõe redução gradual da carga horária.
Embora tenha avançado na Comissão de Constituição e Justiça com parecer de Paulo Azi limitado à admissibilidade, o mérito da proposta deve gerar forte divisão. De um lado, setores progressistas e sindicais defendem a medida como modernização das relações de trabalho; de outro, representantes do setor produtivo alertam para possíveis impactos sobre custos e produtividade. A comissão especial será, portanto, o palco de um embate técnico e político que tende a se estender.
Jorge Messias
Outro ponto de alta sensibilidade institucional será a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal. A análise ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Otto Alencar, com relatoria de Weverton Rocha.
A indicação ocorre em um momento de crescente politização do Judiciário e tende a reacender o debate sobre critérios de escolha para a Corte. A sabatina deve ir além da avaliação técnica e jurídica, incorporando questionamentos sobre independência, alinhamento institucional e papel do STF em crises recentes. O tema dialoga diretamente com o ambiente político polarizado e com críticas recorrentes à atuação da Corte.
Vetos
Fechando a semana, a sessão do Congresso convocada para analisar o veto do presidente Lula ao projeto que alterava a dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 adiciona um componente de alta tensão política. O veto integral do Executivo, justificado com base na defesa da ordem jurídica e no risco de impunidade, será submetido ao crivo de deputados e senadores.