Parlamentares discutem nesta semana sobre o projeto que deseja instalar um grande terminal de contêineres no Porto de Santos, litoral de São Paulo.
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o debate interativo será realizado às 15h30 (horário de Brasília).
A reunião foi sugerida pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Rosana Valle (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC) e Capitão Alden (PL-BA).
O que a audiência pública quer discutir?
O objetivo da audiência é trazer parlamentares e especialistas, além da opinião pública, para discutir os impactos da ampliação do porto sobre a logística nacional, a competitividade das exportações e a eficiência das cadeias produtivas.
Vale lembrar que o porto de Santos é um ambiente estratégico e logístico para boa parte das exportações e importações brasileiras. Adicionar um terminal de contêineres pode agilizar alguns processos ao mesmo tempo que dificulta outros, bem como exige uma maior organização.
O deputado Hugo Leal afirma que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério de Portos e Aeroportos e o Tribunal de Contas da União já atestaram a viabilidade técnica, econômica e concorrencial do empreendimento.
Por sua vez, a deputada Rosana Valle acredita que o projeto pode ser capaz de reduzir custos logísticos e fortalecer a inserção do Brasil no comércio internacional, o que poderia impactar diretamente a oferta de emprego e renda.
Para participar, o cidadão pode entrar online pelo portal E-Democracia e colocar suas considerações pelo chat. Os convidados podem ler a avaliação ao vivo e debater mais sobre as questões.
Porto de Santos dá prioridade a navios de combustíveis
Para além das discussões sobre instalação de terminais, a Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou no início do mês que vai priorizar o trânsito de navios de combustível, com o principal objetivo de diminuir o impacto da crise energética causada pela guerra entre Estados Unidos e Irã.
Essa é uma medida de emergência utilizada para diminuir o risco de desabastecimento no estado de São Paulo — que atualmente possui uma das maiores frotas do país. As prioridades de atracação ocorrem por norma específica, estipulada pela própria APS.
Navios com casos de emergências, como tripulantes acidentados e avarias que exijam reparos imediatos, serão priorizados na fila para atracar, ou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode definir a ordem ao escolher a alternativa mais conveniente, desde que justificada pelo interesse da sociedade.
A mesma lógica foi aplicada recentemente no trânsito de doações para o Rio Grande do Sul, durante o enfrentamento às enchentes de 2024.
O aumento da distribuição de combustíveis pode impactar os consumidores de outros produtos que exigem importação. Fretes levemente maiores ou atraso e longos períodos para a entrega final podem ser alguns dos fatores que devem acontecer com os brasileiros.
O tempo de espera também dependerá da logística interna do Porto de Santos.