A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia transferir para a B3 os leilões da Oferta Permanente a partir de 2027, mantendo a condução estratégica das licitações e delegando a operação à bolsa de valores, segundo informou a diretora Symone Araújo.
Divisão entre estratégia e operação nas licitações
Segundo o Broadcast, a proposta da ANP é separar as funções dentro do processo de licitação, concentrando na agência a definição das áreas e diretrizes e transferindo a execução operacional para a B3.
A diretora da ANP, Symone Araújo, explicou que “o coração das nossas licitações continuará sendo conduzido pela ANP”, indicando que a estrutura central das decisões permanece sob responsabilidade da agência.
A B3 ficará responsável por fornecer suporte operacional e infraestrutura para a realização dos leilões, atendendo tanto à ANP quanto às empresas participantes.
Novo modelo busca eficiência
De acordo com o InfoMoney, a mudança tem como objetivo permitir que a ANP concentre esforços em decisões estratégicas relacionadas à exploração de petróleo e gás.
A diretora Symone Araújo afirmou que “à B3 caberá dar a infraestrutura necessária à agência e às empresas licitantes”, reforçando a divisão de responsabilidades no novo modelo.
Essa estrutura deve permitir à agência focar na identificação de oportunidades, definição de blocos e planejamento das rodadas de licitação.
Critérios técnicos continuam sob controle da ANP
Mesmo com a transferência operacional, a ANP seguirá responsável por decisões técnicas sobre os leilões.
A agência continuará avaliando quais áreas serão ofertadas, além de definir o formato das licitações, incluindo critérios como exploração em terra, novas fronteiras ou projetos voltados ao gás. Essa atuação mantém o papel regulador e estratégico da ANP dentro do setor energético.
Participação do mercado na construção do modelo
A proposta foi apresentada em workshop realizado pela ANP com empresas do setor de exploração e produção de petróleo e gás.
O objetivo do encontro foi discutir o novo formato de licitação e coletar sugestões e dúvidas dos participantes sobre a parceria com a B3.
Mudanças exigem ajustes regulatórios
A implementação do novo modelo depende de alterações nos editais da Oferta Permanente. Essas mudanças precisarão passar por etapas formais, incluindo consulta pública e audiência, antes de serem efetivadas.
Digitalização será parte central do novo formato
Uma das principais mudanças previstas é a digitalização completa dos processos de licitação. A proposta elimina a necessidade de entrega de documentos físicos, substituindo por envio digital em todas as etapas.
Os leilões poderão ocorrer tanto na sede da B3 quanto de forma totalmente online, ampliando o acesso das empresas participantes.
Oferta Permanente deve ganhar novo formato operacional
A proposta se aplica especificamente aos leilões da Oferta Permanente, modelo que permite a inclusão contínua de áreas para exploração.
A mudança operacional não altera a lógica de oferta das áreas, mas modifica a forma como os leilões são conduzidos.
Foco da ANP segue na expansão do setor
A agência afirma que pretende manter sua atuação voltada ao desenvolvimento do setor de petróleo e gás. A diretora Symone Araújo afirmou que “nosso maior interesse é tornar nossas bem-sucedidas rodadas de licitações cada vez melhores”.