A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), transformou a manhã desta quarta-feira (29) em um dos momentos mais movimentados do Senado no ano.
A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou com lotação máxima, era tanta gente que outra sala precisou ser reservada, só entrava quem era credenciado, quem não conseguiu assistir de perto disputava um lugar no túnel do tempo.
O acesso restrito à sala e o controle rigoroso da imprensa evidenciaram o peso da indicação, feita há cinco meses e considerada estratégica para o governo. Messias chegou acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro e Jader Filho, em sinal de apoio do Executivo. Em seu discurso inicial, iniciado às 9h45, adotou tom conciliador e buscou estabelecer pontes com o Legislativo.
Discurso
Ao longo da fala, defendeu a autocontenção do STF e afirmou que o Judiciário não deve substituir decisões políticas. “O Judiciário deve cumprir papel residual e complementar”, disse, ao destacar a importância da harmonia entre os Poderes.
A exposição também foi marcada por momentos de emoção. Ao mencionar sua trajetória e origem religiosa, Messias fez questão de separar convicções pessoais da atuação institucional. “Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”, afirmou.
Etapas
Após o discurso, senadores iniciaram a fase de questionamentos, que se estendeu ao longo da manhã e à tarde. Para avançar à etapa final, o indicado precisa de ao menos 14 votos favoráveis na comissão e 41 no plenário do Senado.