Quase 24 horas após a rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte tem se limitado a seguir o rito que dela se espera: aceitar e respeitar a decisão dos senadores.
As três manifestações oficiais do STF partiram do presidente da Corte, Edson Fachin; do principal articulador de Messias no Supremo e entre os evangélicos, André Mendonça, e do ministro mais antigo do Tribunal, Gilmar Mendes.
A base das três manifestações foi o respeito à decisão do Senado e a separação entre os Três Poderes. O único recado foi passado por Mendonça: “Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo”.
Na noite de quarta-feira (29), Fachin afirmou que “a Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”. Hoje, Gilmar Mendes publicou um texto em seu perfil no X elogiando Messias, mas destacando que “a decisão do Senado deve ser respeitada”.
As mensagens do STF, mesmo seguindo a praxe, servem para não tensionar ainda mais a relação do Tribunal com o Legislativo, especialmente o Senado. A Casa importa mais porque os ministros da Corte já colocam como certa a abertura de um processo de impeachment contra um deles.
Essa certeza no STF é calcada na expectativa de que a disputa de dois terços das 81 vagas do Senado favorecerá o bolsonarismo. Essa mesma projeção é considerada por Davi Alcolumbre, tanto que o presidente do Senado tem acenado à oposição e ao bolsonarismo com a rejeição de Messias e pautando a votação do veto sobre a aplicação de dosimetria nas penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
Agora, com bolsonarismo ou sem, essa chance aumenta, porque Alexandre de Moraes está sendo visto pelo governo como um dos articuladores da queda de Messias. O argumento de integrantes da base governista é o jantar oferecido pelo ministro do STF e que contou com Alcolumbre e diversas outras autoridades.
Sem a resistência do PT, que sempre quis se vingar de parte do STF por decisões tomadas pela Corte sobre a operação Lava Jato, a abertura de um pedido de impeachment contra um integrante do Tribunal vira moeda de troca.
Há ainda outro fator que favorece o Senado (e a Política) contra o STF. Agora, falar mal de ministro da Corte dá audiência e, possivelmente, voto. O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) é citado como exemplo por políticos e marketeiros.
A disputa entre Zema e Gilmar Mendes acabou com Zema, que disputa a Presidência da República´, sendo mais conhecido nacionalmente, enquanto o ministro e o STF nada ganharam. Há diversas pesquisas de opinião pública mostrando o quanto a população detesta o STF.
A Corte, antes desconhecida, hoje é vista como antidemocrática, de alto custeio e ligada a esquemas de fraude e corrupção, como o Banco Master. Expulsar um ministro do STF seria uma vitória marcante do Senado sobre o STF.
Após reformar leis aprovadas também pelo Senado, além dos cercos ao Orçamento Secreto e ao pagamento de emendas parlamentares sem transparência, o STF pode se tornar uma bandeira eleitoral para os senadores que serão eleitos neste ano.