A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo bloqueou R$ 176 milhões de recursos ligados ao banco Genial Investimentos nesta segunda-feira (04). Essa foi uma parte de ação cautelar fiscal da Operação Carbono Oculto, que apura a infiltração do PCC — facção de crime organizado — no setor de combustíveis e no mercado financeiro.
De acordo com o Valor Econômico, a medida foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), mas os motivos estão em segredo de Justiça. Vale lembrar que no esquema investigado, o crime organizado utilizava fundos de investimento para ocultar lavagens de dinheiro e sonegações.
Em nota, a empresa afirmou que “atua em estrita conformidade com as normas do mercado financeiro, pautando suas atividades por elevados padrões de governança, transparência e controles internos. As medidas judiciais mencionadas referem-se a processo em curso envolvendo fundo sob administração do banco”.
“A atuação como administradora fiduciária foi conduzida em conformidade com a regulamentação aplicável e com os deveres inerentes a essa função”, alega a instituição.
No âmbito da Operação Carbono Oculto, o banco informou que não figura como investigado, tendo colaborado com as autoridades desde que tomou conhecimento dos fatos.
Qual é o motivo do bloqueio?
A ação cautelar tem como foco as empresas Áster e Copape, dos empresários Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme, conhecidos como Primo e Beto Louco, os principais alvos da operação segundo o Ministério Público de São Paulo.
A Sefaz-SP tenta recuperar R$ 7,6 bilhões em ICMS dessas empresas, valor que inclui juros e multa.
O Genial Investimentos prestava serviços para essas empresas desde o segundo semestre de 2024, de acordo com fontes ouvidas pelo Valor, época em que a Reag Trust DTVM e a gestora do grupo fundado por João Carlos Mansur deixaram de atuar.
Na deflagração da Operação Carbono Oculto, em agosto do ano passado, o banco indicou que renunciou a prestação de serviços de administração do fundo Radford, citado nos documentos de investigação.
Ao migrarem da Reag para a Genial, as empresas teriam levado recursos de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) de aproximadamente R$ 500 milhões, que estava atrelado a uma carteira de crédito consignado do Banco Master.
Quando saíram do guarda-chuva da Reag, os recursos inclúíram um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) de cerca de R$ 500 milhões atrelado a uma carteira de crédito consignado do Banco Master. Esse valor seria referente a um empréstimo feito para a usina Itajobi, do grupo Copape e Áster, que investiu R$ 176 milhões em cédula de crédito bancário (CDB) do Genial por meio do Radford.
Tamanho do Carbono Oculto
Segundo a Times Brasil, a operação da Polícia Federal já mirou 350 pessoas e empresas em oito estados investigados, desde sua deflagração, por suspeita de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, adulteração de combustíveis e crimes contra a ordem econômica.
As autoridades concluíram que o PCC controlava ao menos 40 fundos de investimento com patrimônio estimado em R$ 30 bilhões, além de operar uma fintech que funcionava como banco paralelo. Essa instituição financeira teria movimentado sozinha R$ 46 bilhões não rastreáveis entre 2020 e 2024.
Confira o posicionamento oficial da companhia
“O Banco Genial possui mais de 15 anos de atuação no mercado financeiro, com trajetória de crescimento consistente, tendo alcançado mais de 3 milhões de clientes e mais de R$ 280 bilhões em ativos sob custódia, pautando sua atuação pelos mais elevados padrões de governança, controles internos e estrita observância das exigências regulatórias aplicáveis às instituições financeiras.
A instituição não figura como investigada na Operação Carbono Oculto. Sua participação no caso decorre da atuação como administradora fiduciária de fundo de investimento específico, tendo prestado os esclarecimentos solicitados às autoridades competentes, com as quais vem colaborando desde que tomou conhecimento dos fatos.
A medida cautelar fiscal mencionada insere-se em processo em curso, no âmbito cível, movido pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo contra empresas do setor de combustíveis, não sendo o Banco Genial parte na ação fiscal. Ainda assim, a medida atingiu valores relacionados ao referido fundo, por decisão judicial que está sendo tratada pelas vias processuais cabíveis. Trata-se de processo que tramita sob sigilo, o que limita o detalhamento público de determinadas informações.
As operações mencionadas envolvem estruturas financeiras usuais de mercado, com utilização de instrumentos como CDBs e CCBs no contexto de operações de crédito estruturado, nos termos da regulamentação aplicável.
O Banco não possui relação societária nem ingerência nas atividades operacionais das empresas citadas, atuando exclusivamente nos limites de suas funções reguladas.
Não há impacto operacional nem no atendimento aos clientes, e as atividades seguem sendo conduzidas normalmente. O Banco reafirma seu compromisso com a transparência, integridade e cumprimento das obrigações regulatórias.”