O Governo Federal voltou a olhar para a chamada “taxa das blusinhas” em meio a pressões políticas e econômicas sobre o tema. Em entrevista recente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, indicou que a medida segue no radar da equipe econômica, mesmo sem definição imediata sobre mudanças.
A declaração ocorre em um momento em que diferentes setores tentam influenciar o rumo da política. De um lado, há críticas dentro do próprio governo. De outro, entidades empresariais defendem a continuidade da cobrança sobre compras internacionais de baixo valor.
Em entrevista à CNN Brasil, Ceron afirmou que o assunto está sendo acompanhado pela equipe econômica e que há avaliações em curso antes de qualquer decisão. “Eu não diria que é um debate, mas estamos, sim, avaliando e acompanhando os contrapontos para discutir com o presidente”, disse. Ele também indicou que ainda não há um diagnóstico fechado sobre os efeitos de eventuais alterações na regra.
A fala abre espaço para entender o que está em jogo e por que a tributação segue no centro das discussões.
Como funciona a ‘taxa das blusinhas’?
A medida entrou em vigor em agosto de 2024 e alterou o modelo de tributação sobre compras internacionais feitas pela internet. Antes, remessas de até US$ 50 podiam ser isentas em determinadas condições. Com a mudança, passou a haver cobrança de imposto.
De forma geral, compras até esse valor passaram a pagar cerca de 20% de imposto de importação, além do ICMS estadual, que também incide sobre o total da compra. Para valores acima de US$ 50, a carga tributária pode chegar a 60%, o que eleva significativamente o custo final.
De acordo com O Brasilianista, esse modelo passou a integrar um sistema iniciado anteriormente com o programa Remessa Conforme, que já previa mecanismos de arrecadação e controle sobre encomendas vindas do exterior.
Os efeitos apareceram rapidamente nos números. Houve redução no volume de remessas internacionais e aumento na arrecadação, indicando mudança no comportamento de consumo e no fluxo de produtos que entram no país.
Disputa entre governo, indústria e comércio
A discussão atual envolve interesses distintos. Parte do governo avalia a possibilidade de rever a cobrança, especialmente diante do impacto direto no consumidor e da repercussão política do tema.
Ao mesmo tempo, entidades do comércio e da indústria defendem a manutenção da taxa. Um manifesto assinado por dezenas de organizações argumenta que a medida ajudou a reduzir uma diferença tributária que favorecia produtos importados.
A CNN Brasil também informou que a taxação foi apontada por 62% dos brasileiros como o maior erro do governo Lula em levantamento realizado em março, o que ampliou a pressão política sobre o tema.
Já segundo O Brasilianista, representantes do setor produtivo afirmam que, antes da cobrança, empresas estrangeiras operavam com custos menores por não estarem sujeitas às mesmas regras tributárias e exigências aplicadas no Brasil. Isso permitia preços mais baixos e ampliava a concorrência sobre o comércio nacional.
Dados do setor também indicam impacto econômico relevante. A medida contribuiu para aumento de arrecadação, preservação de empregos e crescimento de segmentos do varejo. Há estimativas de bilhões em receitas adicionais e projeções de investimentos no comércio interno, que podem ser afetadas caso a política seja alterada.
Além disso, a cobrança influenciou diretamente o volume de importações. A redução no número de encomendas internacionais sugere que o custo mais alto alterou decisões de compra dos consumidores.